Senado propõe "tolerância zero" para quem dirige sob efeito de álcool

LOC: O SENADO PROPÕE "TOLERÂNCIA ZERO" PARA QUEM DIRIGE SOB EFEITO DE ÁLCOOL. LOC: ENTRE AS MUDANÇAS, ESTÁ A DISPENSA DO BAFÔMETRO PARA ATESTAR EMBRIAGUEZ DO MOTORISTA. O AUTOR DO PROJETO, RICARDO FERRAÇO, DO PMDB DO ESPÍRITO SANTO. Atualmente, o Código brasileiro de trânsito prevê que para verificar se o condutor está embriagado, deve ser utilizado o bafômetro. Mas muita gente se nega a fazer o teste, e a própria justiça já concedeu habeas corpus a motorista, trancando ação penal que tentava impedir essa recusa. A justificativa é a de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. A fragilidade desse instrumento levou o senador Ricardo Ferraço, do PMDB capixaba, a propor limite zero de álcool no sangue de quem dirige. Hoje, o limite máximo é de dois decigramas de álcool por litro de sangue. E, caso o teor alcoólico seja superior a seis decigramas, o motorista deve ser preso. A tolerância zero, segundo Ricardo Ferraço, vai abrir espaço para outros tipos de comprovação, além do bafômetro, como câmeras de segurança e a palavra de testemunhas: Ricardo ¿ não apenas testemunhas, mas imagens, vídeos, tudo que nos limites da lei possa deixar claro que o condutor, naquelas circunstâncias, pode não apenas colocar sua vida em risco, como também a de outras pessoas. Porque na prática o motorista faz o teste de bafômetro se desejar e isso tem desmoralizado a lei seca, isso tem impedido que a autoridade possa atuar com rigor. Rep: O projeto de Ricardo Ferraço também eleva para até doze anos de detenção as penalidades para os infratores. Hoje, as penas variam entre seis meses e três anos de detenção. Para apresentar o projeto, o senador tomou como base estudo desenvolvido pelo Detran do Espírito Santo, em parceria com a Associação Nacional dos Detrans.