Proposta poderá atenuar perdas financeiras nos repasses de recursos
LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO PODE ATENUAR PERDAS FINANCEIRAS DOS MUNICÍPIOS NOS REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS.
LOC: DADOS DO CENSO DE 2010 MOSTRAM QUE 176 MUNICÍPIOS TIVERAM A POPULAÇÃO REDUZIDA NOS ÚLTIMOS ANOS. E POR CAUSA DESTA REDUÇÃO, VÃO RECEBER MENOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Segundo o último Censo divulgado, de 2010, 176 municípios brasileiros sofreram reduções populacionais significativas nos últimos anos, muitas vezes ocasionadas pela ida de pessoas do interior para as grandes cidades. No Brasil, o repasse de verbas federais aos municípios é calculado com base no número habitantes, além de outros parâmetros. O Tribunal de Contas da União é o órgão responsável por fazer este cálculo, que define quanto o município vai receber por ano. Com a perda populacional, os 176 municípios listados pelo IBGE podem receber menos dinheiro a partir deste ano. Os estados cujos municípios perderão recursos são Bahia, com 41 municípios; São Paulo, com 26; e Rio Grande do Sul, com 13. Para tentar amenizar esse impacto nas contas municipais, o senador Sérgio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul, apresentou uma proposta que dilui a perda dos recursos em oito anos. Segundo ele, essa seria uma forma de o município parcelar a perda financeira para se adequar aos poucos à nova realidade econômica. (ZAMBIASI) Na realidade é uma readequação. O município não pode sofrer um corte brusco devido à constatação de que o seu coeficiente habitacional caiu nos últimos anos. Porque ele tem investimentos previstos, tem orçamento previsto, que não podem sofrer uma paralisação em função destas questões levantadas pelo IBGE. Quer dizer, o município não pode ser punido por um problema de emigração, por exemplo. O que se propõe é que em caso de cortes, em caso de perdas no Fundo de Participação, esse corte não seja efetuado de forma brusca. E sim adequado a realidade orçamentária e financeira do município. (PAULA) De acordo com o projeto, será aplicado um "redutor progressivo" sobre a dívida, nos casos em que houver diminuição dos repasses do fundo. O redutor seria aplicado de 2011 a 2019, variando de 10 a 90 por cento. Dessa forma, somente em 2020 os municípios começam efetivamente a receber a verba reduzida causada pela diminuição populacional. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda a designação de um relator. Depois segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: DADOS DO CENSO DE 2010 MOSTRAM QUE 176 MUNICÍPIOS TIVERAM A POPULAÇÃO REDUZIDA NOS ÚLTIMOS ANOS. E POR CAUSA DESTA REDUÇÃO, VÃO RECEBER MENOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Segundo o último Censo divulgado, de 2010, 176 municípios brasileiros sofreram reduções populacionais significativas nos últimos anos, muitas vezes ocasionadas pela ida de pessoas do interior para as grandes cidades. No Brasil, o repasse de verbas federais aos municípios é calculado com base no número habitantes, além de outros parâmetros. O Tribunal de Contas da União é o órgão responsável por fazer este cálculo, que define quanto o município vai receber por ano. Com a perda populacional, os 176 municípios listados pelo IBGE podem receber menos dinheiro a partir deste ano. Os estados cujos municípios perderão recursos são Bahia, com 41 municípios; São Paulo, com 26; e Rio Grande do Sul, com 13. Para tentar amenizar esse impacto nas contas municipais, o senador Sérgio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul, apresentou uma proposta que dilui a perda dos recursos em oito anos. Segundo ele, essa seria uma forma de o município parcelar a perda financeira para se adequar aos poucos à nova realidade econômica. (ZAMBIASI) Na realidade é uma readequação. O município não pode sofrer um corte brusco devido à constatação de que o seu coeficiente habitacional caiu nos últimos anos. Porque ele tem investimentos previstos, tem orçamento previsto, que não podem sofrer uma paralisação em função destas questões levantadas pelo IBGE. Quer dizer, o município não pode ser punido por um problema de emigração, por exemplo. O que se propõe é que em caso de cortes, em caso de perdas no Fundo de Participação, esse corte não seja efetuado de forma brusca. E sim adequado a realidade orçamentária e financeira do município. (PAULA) De acordo com o projeto, será aplicado um "redutor progressivo" sobre a dívida, nos casos em que houver diminuição dos repasses do fundo. O redutor seria aplicado de 2011 a 2019, variando de 10 a 90 por cento. Dessa forma, somente em 2020 os municípios começam efetivamente a receber a verba reduzida causada pela diminuição populacional. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda a designação de um relator. Depois segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
