Governo estuda projeto para impedir que poucas empresas dominem setor
LOC: MAIS UMA POLÊMICA À VISTA NO CONGRESSO NACIONAL: O GOVERNO ESTUDA APRESENTAR PROJETO IMPEDINDO QUE UM MESMO GRUPO SEJA PROPRIETÁRIO DE EMISSORAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO.
LOC: A CHAMADA PROPRIEDADE CRUZADA, QUE EM PAÍSES COMO OS ESTADOS UNIDOS É PROIBIDA, JÁ DESPERTA DIVERGÊNCIAS ENTRE AQUELES QUE VÃO DECIDIR A QUESTÃO.
O governo Lula foi um ambiente fértil para o nascimento de projetos na área de Comunicação. Muitas idéias foram debatidas com a sociedade, e numa conferência nacional, realizada em 2009, movimentos sociais e entidades que lutam pela democratização nos meios de comunicação aprovaram propostas como a de proibir a propriedade cruzada desses meios. Em outras palavras, impedir que um mesmo grupo empresarial seja dono de emissoras de rádio e de televisão. Tudo para combater o oligopólio e democratizar o setor. Agora, o Governo Dilma Roussef pode apresentar o projeto ao Congresso, mas já enfrenta críticas da senadora eleita pelo Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, do Partido Progressista. Para ela, esse tipo de iniciativa limita um setor que deveria ter como parâmetro a competência: Ana Amélia Lemos: Penso quem nessas questões, não só na comunicação, mas nos outros setores, o que deveria determinar o tamanho de uma empresa é a sua competência, não adianta querer estabelecer limites, claro, pode haver uma regulamentação, desde que consensuada entre os interessados, as partes, negociadas democraticamente. Nada que venha de cima para baixo, de forma autocrátios, unilaterais servem ao país. Num país democrático isso precisa se discutir, e o Congresso nacional está aí para isso. Rep: Ana Amélia já anunciou que vai solicitar a vinda do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir o assunto no Senado. Entre os aliados do ministro está o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Ao contrário da senadora que toma posse em fevereiro, Cristovam Buarque vê diferenças profundas entre a comunicação social e outros tipos de empresa: Cristovam Buarque: Não há liberdade de um povo se o estado controla os meios de comunicação, também não há liberdade se um empresário controla, ou se três, quatro, cinco controlam os meios de comunicação. Temos que ter uma liberdade total, para isso é preciso impedir a liberdade de um só ou de poucos serem donos de veículos de comunicação. Rep: De acordo com o projeto Donos da Mídia, que estuda a concentração dos veículos de comunicação, 25 por cento das quase dez mil emissoras brasileiras de rádio e TV estão nas mãos de apenas 54 grupos empresarias. Além de defender o fim da propriedade cruzada nos meios de comunicação, o senador Cristovam Buarque reivindica forte fiscalização para impedir que políticos eleitos mantenham emissoras de rádio ou televisão, ou então proibir que donos dessas emissoras concorram a cargos eletivos.
LOC: A CHAMADA PROPRIEDADE CRUZADA, QUE EM PAÍSES COMO OS ESTADOS UNIDOS É PROIBIDA, JÁ DESPERTA DIVERGÊNCIAS ENTRE AQUELES QUE VÃO DECIDIR A QUESTÃO.
O governo Lula foi um ambiente fértil para o nascimento de projetos na área de Comunicação. Muitas idéias foram debatidas com a sociedade, e numa conferência nacional, realizada em 2009, movimentos sociais e entidades que lutam pela democratização nos meios de comunicação aprovaram propostas como a de proibir a propriedade cruzada desses meios. Em outras palavras, impedir que um mesmo grupo empresarial seja dono de emissoras de rádio e de televisão. Tudo para combater o oligopólio e democratizar o setor. Agora, o Governo Dilma Roussef pode apresentar o projeto ao Congresso, mas já enfrenta críticas da senadora eleita pelo Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, do Partido Progressista. Para ela, esse tipo de iniciativa limita um setor que deveria ter como parâmetro a competência: Ana Amélia Lemos: Penso quem nessas questões, não só na comunicação, mas nos outros setores, o que deveria determinar o tamanho de uma empresa é a sua competência, não adianta querer estabelecer limites, claro, pode haver uma regulamentação, desde que consensuada entre os interessados, as partes, negociadas democraticamente. Nada que venha de cima para baixo, de forma autocrátios, unilaterais servem ao país. Num país democrático isso precisa se discutir, e o Congresso nacional está aí para isso. Rep: Ana Amélia já anunciou que vai solicitar a vinda do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir o assunto no Senado. Entre os aliados do ministro está o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Ao contrário da senadora que toma posse em fevereiro, Cristovam Buarque vê diferenças profundas entre a comunicação social e outros tipos de empresa: Cristovam Buarque: Não há liberdade de um povo se o estado controla os meios de comunicação, também não há liberdade se um empresário controla, ou se três, quatro, cinco controlam os meios de comunicação. Temos que ter uma liberdade total, para isso é preciso impedir a liberdade de um só ou de poucos serem donos de veículos de comunicação. Rep: De acordo com o projeto Donos da Mídia, que estuda a concentração dos veículos de comunicação, 25 por cento das quase dez mil emissoras brasileiras de rádio e TV estão nas mãos de apenas 54 grupos empresarias. Além de defender o fim da propriedade cruzada nos meios de comunicação, o senador Cristovam Buarque reivindica forte fiscalização para impedir que políticos eleitos mantenham emissoras de rádio ou televisão, ou então proibir que donos dessas emissoras concorram a cargos eletivos.
