Políticos que trocarem de partido após eleições podem perder mandato
LOC: OS POLÍTICOS QUE TROCAREM DE PARTIDO APÓS AS ELEIÇÕES PODEM PERDER O MANDATO. É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NO SENADO E QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
TÉC: A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado determina que os políticos estejam filiados ao partido por pelo menos três anos antes da data das eleições. Atualmente, os candidatos devem estar vinculados a uma legenda por no mínimo um ano antes do pleito. O projeto também amplia a fidelidade partidária e determina a cassação dos políticos que mudarem de legenda após as eleições. O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, disse que a medida busca impedir o fisiologismo e o troca-troca de partidos, já que na prática os mandatos pertencem às legendas. No entanto, Demóstenes explicou que a proposta admite a troca de sigla nos casos de perseguição política ou de mudanças programáticas. (Demóstenes) ¿Se a pessoa sai por fisiologismo, ela perde o mandato, se tem alguma razão, evidentemente, não perde o mandato¿. (Cardim) A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela CCJ e já está em análise na Câmara dos Deputados.
TÉC: A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado determina que os políticos estejam filiados ao partido por pelo menos três anos antes da data das eleições. Atualmente, os candidatos devem estar vinculados a uma legenda por no mínimo um ano antes do pleito. O projeto também amplia a fidelidade partidária e determina a cassação dos políticos que mudarem de legenda após as eleições. O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, disse que a medida busca impedir o fisiologismo e o troca-troca de partidos, já que na prática os mandatos pertencem às legendas. No entanto, Demóstenes explicou que a proposta admite a troca de sigla nos casos de perseguição política ou de mudanças programáticas. (Demóstenes) ¿Se a pessoa sai por fisiologismo, ela perde o mandato, se tem alguma razão, evidentemente, não perde o mandato¿. (Cardim) A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela CCJ e já está em análise na Câmara dos Deputados.
