Comissão votou 763 proposições no ano de 2010

LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA VOTOU 763 PROPOSIÇÕES NO ANO DE 2010. LOC: A COMISSÃO É A MAIS RECENTE DAS COMISSEOS PERMANTES DO SENADO E 2010 FOI O SEU QUARTO ANO DE FUNCIONAMENTO. A comissão de ciência tecnologia, inovação, comunicação e informática promoveu 39 reuniões e votou 763 proposições no ano de 2010. Os números não incluem os projetos que tratam da outorga de serviço de radiodifusão, que chegou a 700. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará e presidente da comissão, explicou que a quantidade de propostas votadas pela CCT foi menor que a do ano de 2009, devido ao período eleitoral. (Flexa Ribeiro) Nós verificamos que no ano de 2010 nós tivemos uma redução em função do processo eleitoral, nos tivemos nos meses a partir de junho um recesso branco o que levou a apenas 2 esforços concentrados, isso teve uma redução normal no período eleitoral. (Ana) Mesmo com a redução, o senador Gerson Camata, do PMDB do Espírito Santo, destacou que a CCT foi a que mais votou projetos entre as comissões temáticas do senado durante o ano. (Gerson Camata) ¿eu acho que é um número impressionante que demonstra o trabalho na apreciação desses projetos, emissoras de rádio televisão, emissoras comunitárias, pelo Brasil inteiro. A recordista absoluta na apreciação de projetos¿. (Ana) Além das outorgas para serviços de rádio e TV, a CCT aprovou o projeto que prevê o uso da internet para que os cidadãos opinem sobre as matérias em análise no senado. O relator da proposta, senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, explicou que a iniciativa vai aumentar o envolvimento dos brasileiros na elaboração das leis. (0805C03-Marco Maciel) É claro que a divulgação das propostas no sítio do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e a possibilidade de assinatura eletrônica teriam o efeito de transportar a iniciativa popular de uma situação de virtual inviabilidade para outra, com freqüência maior de uso. (Ana) Nas 13 audiências públicas promovidas pela comissão em 2010, foram discutidos assuntos de relevância para a sociedade como o Plano Nacional de Banda Larga, a criação do canal de TV da cidadania, a produção científica na região Amazônica, a situação das fundações de apoio às universidades públicas, a expansão da TV por assinatura e o fundo social do pré-sal.