Senado aprova alterações ao projeto que torna mais rígida fiscalização
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI QUE TORNA MAIS RÍGIDA A FISCALIZAÇÃO SOBRE DESMANCHES DE CARROS.
LOC: A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO EX-SENADOR ROMEU TUMA, EM 2006.
Ao presidir a CPI que investigou a indústria do desmanche de automóveis no Brasil entre 2003 e 2004, o ex-senador Romeu Tuma descobriu a existência de uma máfia de revenda de sucata e peças de carros roubados. Estariam envolvidas no crime, oficinas de desmonte, ferros velhos, seguradoras e até revendedoras de automóveis. Por esse motivo o então senador apresentou o projeto prevendo que a atividade de desmanche de veículos só poderá ser exercida por empresas que tenham autorização específica do DETRAN. A proposta obriga também os ferros velhos e oficinas de desmanche a informarem ao órgão de fiscalização de trânsito sobre todos os veículos que estão sendo desmontados. Depois de aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 2006, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados e lá recebeu várias emendas. Uma delas, a que permite que empresários individuais e não apenas empresas societárias possam explorar a atividade de desmonte. E nesta quarta-feira o plenário do Senado aprovou as alterações propostas pelos deputados. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, que relatou a matéria acredita que a lei dará mais segurança a todos. (ACV) Essa comercialização ela se espalhou por todo o Brasil e há uma preocupação dos órgãos responsáveis, polícia federal, dos estados no sentido de que as peças ali vendidas elas tenham uma procedência legítima, onde o comprador possa comprar e não sofrer qualquer prejuízo nessa compra, inclusive pela justiça, no caso de fraude. (Patrícia) O projeto segue para sanção presidencial.