Projeto garante auxílio-tratamento para crianças com câncer ou aids — Rádio Senado

Projeto garante auxílio-tratamento para crianças com câncer ou aids

LOC: AS FAMÍLIAS POBRES, QUE RECEBEM O BOLSA FAMÍLIA E QUE TÊM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM CÂNCER, AIDS OU DOENÇAS CRÔNICAS PODERÃO GANHAR UM AUXÍLIO-TRATAMENTO NO VALOR DE 60 REAIS POR MÊS. 

LOC: PROJETO QUE PREVÊ O BENEFÍCIO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS DEPOIS DE APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. 

O benefício poderá ser pago a famílias com crianças e adolescentes em tratamento de câncer, AIDS ou doenças crônicas, ou com pessoas cujo agravamento dessas doenças tenha tornado o paciente incapacitado para o trabalho ou para uma vida independente. O texto prevê também que quando o adolescente atingir a maioridade, sendo irreversível a gravidade da doença, o auxílio tratamento será convertido em benefício de prestação continuada. A autora do projeto, senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, disse que as famílias pobres são mais vulneráveis às deficiências dos serviços públicos de saúde. Na comissão de Direitos Humanos, o relator Flávio Arns, do PSDB paranaense, transferiu a concessão do benefício para o programa Bolsa Família. (ARNS-1124C03) Se acrescentar ao bolsa família um valor a mais, porque é uma família que precisa de apoio e que possa também com esse valor a mais atender com mais qualidade a necessidade daquela criança que porventura esteja acometida de um dos casos previstos em lei. (REP) O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, acrescentou emenda estipulando o valor de 60 reais, vinculado à pessoa com a doença, e sem limite de benefício por pessoa. Também deverá haver previsão de fonte de custeio para o benefício, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que a medida gera aumento das despesas para a União. (MOZARILDO) projeto com um cunho social muito grande e tive a honra de analisar com profundidade...é a emenda substitutiva que visa dar respaldo ao projeto sem deixar que ele fique sem aplicação prática. (REP) Mozarildo acrescentou que a proposta é de extrema importância social para permitir a uma parcela da população brasileira viver em condições mais dignas. 
16/12/2010, 00h18 - ATUALIZADO EM 16/12/2010, 00h18
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