Comissão debate criação de marco regulatório da comunicação
LOC: O BRASIL PRECISA DE NOVAS LEIS PARA O SETOR DE COMUNICAÇÃO? NA AVALIAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E ESPECIALISTAS, OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA AREA INDICAM QUE SIM.
LOC: O DEBATE ACONTECEU NA MANHÃ DESTA QUINTA FEIRA DURANTE AUDIÊNCIA PUBLICA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DO SENADO. OS EXPOSITORES DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DO ENVOLVIMENTO DO CONGRESSO NACIONAL COM O TEMA.
Atendendo a uma solicitação dos senadores Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, e do senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, a Comissão de Ciência Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática discutiu a necessidade de uma nova legislação para a área de telecomunicações. Todos os expositores foram unânimes em afirmar que o Brasil precisa de leis que atendam às necessidades impostas pelo avanço tecnológico nessa área. Participaram da audiência, representantes das rádios e TVs, da mídia impressa, de telefonia celular, da Anatel, do Ministério das Comunicações e o ministro Franklin Martins, da secretaria especial de comunicação da presidência da República. Franklin Martins destacou que o governo criou um grupo de trabalho com representantes de vários ministérios que já discute a questão da nova legislação, e que o novo documento precisa ser debatido de forma transparente com a sociedade, levando em conta os interesses dos usuários. (Franklin) "Nós teremos nos próximos um ano e meio dois anos um debate riquíssimo pela frente. Haverá defesa de interesses? Haverá, isso é normal numa democracia, mas que haja principalmente a defesa dos interesses do cidadão nesta questão e pra isso nos precisamos avançar e estou seguro que essa comissão, o Senado e o Congresso como um todo jogarão o papel decisivo nesse processo."(Ana) O senador Flexa Ribeiro, presidente da comissão, disse que os expositores despertaram nos senadores muitas dúvidas e que isso é importante para que o assunto seja debatido com profundidade pelo Congresso a partir da nova legislatura. (Flexa) "Parabenizo aos nossos expositores, que nos trouxeram mais duvidas e vai permitir a legislatura próxima bastante construtiva na discussão que vamos iniciar em primeiro de fevereiro." (Ana) Os convidados levantaram questões que devem ser incluídas na discussão do novo marco regulatório, como a convergência tecnológica, desenvolvimento e inovação tecnológica, produção de conteúdo regional, o papel da internet, e direito autoral.
LOC: O DEBATE ACONTECEU NA MANHÃ DESTA QUINTA FEIRA DURANTE AUDIÊNCIA PUBLICA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DO SENADO. OS EXPOSITORES DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DO ENVOLVIMENTO DO CONGRESSO NACIONAL COM O TEMA.
Atendendo a uma solicitação dos senadores Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, e do senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, a Comissão de Ciência Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática discutiu a necessidade de uma nova legislação para a área de telecomunicações. Todos os expositores foram unânimes em afirmar que o Brasil precisa de leis que atendam às necessidades impostas pelo avanço tecnológico nessa área. Participaram da audiência, representantes das rádios e TVs, da mídia impressa, de telefonia celular, da Anatel, do Ministério das Comunicações e o ministro Franklin Martins, da secretaria especial de comunicação da presidência da República. Franklin Martins destacou que o governo criou um grupo de trabalho com representantes de vários ministérios que já discute a questão da nova legislação, e que o novo documento precisa ser debatido de forma transparente com a sociedade, levando em conta os interesses dos usuários. (Franklin) "Nós teremos nos próximos um ano e meio dois anos um debate riquíssimo pela frente. Haverá defesa de interesses? Haverá, isso é normal numa democracia, mas que haja principalmente a defesa dos interesses do cidadão nesta questão e pra isso nos precisamos avançar e estou seguro que essa comissão, o Senado e o Congresso como um todo jogarão o papel decisivo nesse processo."(Ana) O senador Flexa Ribeiro, presidente da comissão, disse que os expositores despertaram nos senadores muitas dúvidas e que isso é importante para que o assunto seja debatido com profundidade pelo Congresso a partir da nova legislatura. (Flexa) "Parabenizo aos nossos expositores, que nos trouxeram mais duvidas e vai permitir a legislatura próxima bastante construtiva na discussão que vamos iniciar em primeiro de fevereiro." (Ana) Os convidados levantaram questões que devem ser incluídas na discussão do novo marco regulatório, como a convergência tecnológica, desenvolvimento e inovação tecnológica, produção de conteúdo regional, o papel da internet, e direito autoral.
