Comissão votou mais duas mil matérias nos últimos dois anos

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VOTOU MAIS DE DUAS MIL MATÉRIAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. LOC: O BALANÇO FOI FEITO NESTA QUARTA-FEIRA PELO PRESIDENTE DA CCJ, SENADOR DEMÓSTENES TORRES. Eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em quatro de março de 2009, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, destacou a produtividade como a marca da CCJ nos últimos dois anos. Foram duas mil 17 matérias votadas: 562 projetos de lei e 102 propostas de emenda à Constituição, entre outros itens. O senador afirmou que a CCJ chega a esses números apesar da redução das atividades do Congresso no segundo semestre deste ano por causa das eleições. (DEMÓSTENES) Encerramos as nossas atividades, embora este ano tenha sido um ano atípico, com um número bem acima dos anos anteriores, neste biênio. Enquanto a média era a aprovação de 300 projetos, ou apreciação de 300 projetos mais ou menos a cada dois anos, nós conseguimos fazer a apreciação de mais de dois mil projetos, emendas à Constituição, etc. (REPÓRTER) Demóstenes Torres lembrou que passaram pela CCJ neste biênio matérias como a lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas da Justiça, regras mais rígidas para punir a infidelidade partidária, mudanças na lei dos crimes hediondos e o Estatuto da Igualdade Racial.