Um ano sem telas: avanços e desafios da lei que restringe celulares nas escolas
A lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas, (originada do PL 4.932/2024), completa um ano de vigência no próximo dia 14 de janeiro, após aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial. A norma proíbe o uso dos aparelhos para fins recreativos, com exceções para atividades pedagógicas, acessibilidade e saúde, e passou a modificar a rotina escolar em todo o país, ao mesmo tempo em que ainda enfrenta desafios de adaptação por parte de alunos, famílias e instituições de ensino.

Transcrição
O que antes era uma batalha individual de cada professor contra as telas, hoje é uma regra nacional. A lei que restringe o uso de celulares nas escolas vai completar um ano.
Desde então vem transformando o barulho das notificações em conversas nos corredores, mas o caminho para a desconexão total ainda esbarra na cultura digital da nova geração.
Para muitos estudantes, o impacto foi imediato. Luana Fagundes conta que a adaptação não foi simples nos primeiros dias, mas acabou se tornando parte da rotina escolar.
( Luana Fagundes) “No começo, no primeiro dia, eu fiquei nervosa o dia inteiro, porque eu nunca tinha ficado assim sem. Fiquei assustada. Aí eu fui acostumando e assim, virou uma parte da minha rotina praticamente, né? Porque agora eu sei, parte da manhã eu não mexo.”
Para a estudante Manuela Brito, a mudança também alterou a forma de convivência entre os alunos, especialmente nos momentos de recreio e atividades coletivas.
(Manuela Brito) “Você tem do sexto ano até o terceiro ano do ensino médio. Todos esses anos, você passa todos os recreios, todos os dias letivos no celular. Então, assim, a gente não prestava muita atenção no interclasse. Depois que proibiu, a gente focou muito mais no que estava no nosso redor, ”
Em entrevista à Rádio Senado, a psicóloga Aline Uchôa, especialista em crianças e adolescentes, alertou para os riscos emocionais associados ao uso excessivo do celular desde a infância.
( Aline Uchôa) "Quando o contato começa muito cedo, a criança fica mais vulnerável a querer consumir cada vez mais. Elas acreditam que precisam daqueles certos itens dos jogos, por exemplo, para se divertir e muitas vezes até para se sentir aceitas por outras crianças. Como a mente infantil ainda está em formação, ela não consegue perceber que aquilo ali é apenas uma estratégia de marketing, por exemplo.
A lei teve origem em um projeto de autoria do deputado federal Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul. No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que defendeu a iniciativa com base em estudos internacionais sobre educação e tecnologia.
(senador Alessandro Vieira) "Em dois mil e vinte e dois, a OCDE fez a avaliação justamente dessa disputa entre o celular e o aprendizado. Os achados foram os seguintes alunos, usuários de smartphones e outros dispositivos digitais por mais de cinco horas por dia se saíram pior na prova do que aqueles que passaram apenas uma hora ou alguma coisa em torno disso por dia. Quem usa menos assim obteve, na média da OCDE, quarenta e nove pontos a mais em matemática do que aqueles que passam muito mais tempo conectados."
A lei que restringe o uso de celulares nas escolas completa um ano de vigência no próximo dia catorze de janeiro. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

