Marina espera que Política Nacional do Meio Ambiente seja votada em 2011 — Rádio Senado

Marina espera que Política Nacional do Meio Ambiente seja votada em 2011

LOC: A SENADORA MARINA SILVA QUER QUE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SÓ SEJA VOTADA NO ANO QUE VEM. 

LOC: ENTENDA O PORQUÊ DESTA POLÊMICA, DISCUTIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: Já foi aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto do deputado Sarney Filho do PV do Maranhão que cria a "Política Nacional do Meio Ambiente". A proposta é uma antiga reivindicação dos setores ambientalistas, mas segundo a senadora Marina Silva do PV do Acre, foi bastante alterado e da forma como está, virou mais um passo na destruição da legislação ambiental de nosso país. Por isso, Marina Silva quer que a proposta seja melhor examinada antes da votação no plenário do Senado. (MARINA SILVA): O texto, ele patrocina um retrocesso sem precedente para destruir a legislação ambiental brasileira. Eu acredito inclusive que a própria votação vai ser motivo de questionamento judicial, porque se eu fosse o Ministério Público eu já estaria com uma série de dispositivos para questionar. (REP): Marina Silva e os ambientalistas questionam principalmente o que entendem ser o esvaziamento do poder do Conama, o Conselho Nacional de Meio Ambiente, de continuar concedendo as licenças ambientais para as grandes obras. Além disso, temem que o IBAMA perca poderes de multar as infrações ao meio ambiente. Isso porque o texto transfere grande parte desta função aos estados e os municípios. Cristina Aires, representante da Confederação Nacional da Indústria, defendeu a votação do projeto como está, pois se for mudado terá que voltar para a Câmara. (CRISTINA AIRES): Um retorno à Câmara depois de 22 anos é mais prejudicial do que uma votação no Senado, porque o projeto está muito bom na medida em que resolve inúmeras inseguranças jurídicas colocadas hoje, e que estão na prática do dia-a-dia de todos que trabalham no meio ambiente. (REP): O relator da proposta na comissão é o líder do governo, o senador Romero Jucá do PMDB de Roraima.
14/12/2010, 00h38 - ATUALIZADO EM 14/12/2010, 00h38
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