Presidente do BNDES participará de audiência no Senado

LOC: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DO BNDES, DEBATE SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE HORAS-AULA NAS ESCOLAS, VOTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO A PRODUTORES DE LARANJA E OBRIGATORIEDADE DE VENDA DE MEIA ENTRADA PELA INTERNET. LOC: ESSES SÃO ALGUNS DOS DESTAQUES DAS COMISSÕES DO SENADO PARA ESTA SEMANA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O trabalho das comissões começa na terça de manhã. A de Agricultura e Reforma Agrária pode autorizar a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Laranja. Já a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle convidou representantes do ministério do Meio Ambiente e da Confederação Nacional da Indústria, entre outros, para discutir em audiência pública projeto de lei que fixa normas para a cooperação entre União, estados, municípios e o Distrito Federal para a proteção de florestas e combate à poluição. Além do debate, a comissão também pode votar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, com medidas para auxiliar o trânsito nas cidades brasileiras. A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos, quando foi elogiada pelo senador Sérgio Zambiasi, do PTB gaúcho. (ZAMBIASI): matéria, que é destaque nos jornais brasileiros e internacionais que diz que o transporte brasileiro está em último lugar do ranking internacional. exatamente por questões de infraestrutura, logística, e isso se inclui seguramente o transporte urbano, coletivo. (REP) Outro projeto que está na pauta obriga os produtores culturais a tornar disponível a venda de meia-entrada pela internet. A Subcomissão Permanente da Água, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, ainda deve analisar relatório do senador Jefferson Praia, do PDT do Amazonas, sobre os trabalhos do colegiado. A Comissão de Assuntos Econômicos também se reúne na terça, e pode votar projeto da Comissão de Infraestrutura do Senado que diz que dinheiro federal só poderá ser repassado a estados e municípios para obras de saneamento quando houver projetos adequados de engenharia. Eliseu Resende, senador do Democratas de Minas Gerais, explicou o objetivo da medida. (ELISEU) Visa evitar que os recursos federais sejam alocados para projetos vagos, realizados para atender a prazos e demandas políticas.(REP) A CAE volta a se reunir na terça à tarde, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça, para ouvir o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre algumas operações do banco. A CCJ ainda pode votar na quarta-feira pela manhã o aumento do tempo máximo de prisão dos atuais 30 para 50 anos, além da fixação em lei de penas para fraudes em concursos públicos. Já a Comissão de Educação se reúne na quarta para uma audiência pública sobre projeto que fixa um mínimo de conteúdo pedagógico para os ensinos fundamental e médio, além de limites para o número de alunos por professor. Antes, na manhã de terça-feira, pode votar, entre outras matérias, a criação do Programa de Centros Olímpicos do governo federal. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.