Relator do novo CPC está confiante na aprovação da matéria ainda este ano
LOC: O RELATOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTÁ CONFIANTE QUE O SENADO VÁ APROVAR A MATÉRIA AINDA NESTE ANO.
LOC: SE A VOTAÇÃO NÃO OCORRER, O SENADOR VALTER PEREIRA TEME QUE TODO O TRABALHO DA COMISSÃO DO NOVO CÓDIGO SEJA REFEITO NA PRÓXIMA LEGISLATURA.
O Senado marcou três sessões extraordinárias para a discussão do projeto do novo Código de Processo Civil: na próxima terça, às 11 da manhã, e na quarta, também às 11 onze horas e às sete da noite. O relator do novo CPC, senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, acredita que o projeto vai ser aprovado pelo plenário e enviado à Câmara ainda neste mês. (VALTER) O tempo urge, porém eu acredito que haja tempo suficiente, já que a previsão é que nós iremos trabalhar até o dia 22. E como o projeto do CPC não está provocando ruídos que possam tumultuar a sua votação, eu acredito que é plenamente viável. (REPÓRTER) Se a votação não acontecer neste ano, Valter Pereira, que conclui o mandato de senador em 31 de janeiro de 2011, teme que o trabalho feito pela Comissão Temporária do Novo Código de Processo Civil recomece do zero na próxima legislatura. (VALTER) O risco é reinventarem a roda se algum parlamentar que vier aqui com um novo mandato entender que deve agir dessa forma. (REPÓRTER) Com mil e oito artigos, o projeto do novo CPC está sendo preparado para substituir o atual código, que é de 1973. A meta é tornar mais ágil o andamento das ações judiciais que têm a ver com o dia a dia do cidadão, como partilha de bens e indenizações. O texto inicial do novo CPC foi preparado por uma comissão de juristas e chegou ao Senado em junho deste ano. Uma comissão temporária de senadores analisou o novo CPC e promoveu audiências públicas em Brasília e em oito estados.
LOC: SE A VOTAÇÃO NÃO OCORRER, O SENADOR VALTER PEREIRA TEME QUE TODO O TRABALHO DA COMISSÃO DO NOVO CÓDIGO SEJA REFEITO NA PRÓXIMA LEGISLATURA.
O Senado marcou três sessões extraordinárias para a discussão do projeto do novo Código de Processo Civil: na próxima terça, às 11 da manhã, e na quarta, também às 11 onze horas e às sete da noite. O relator do novo CPC, senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, acredita que o projeto vai ser aprovado pelo plenário e enviado à Câmara ainda neste mês. (VALTER) O tempo urge, porém eu acredito que haja tempo suficiente, já que a previsão é que nós iremos trabalhar até o dia 22. E como o projeto do CPC não está provocando ruídos que possam tumultuar a sua votação, eu acredito que é plenamente viável. (REPÓRTER) Se a votação não acontecer neste ano, Valter Pereira, que conclui o mandato de senador em 31 de janeiro de 2011, teme que o trabalho feito pela Comissão Temporária do Novo Código de Processo Civil recomece do zero na próxima legislatura. (VALTER) O risco é reinventarem a roda se algum parlamentar que vier aqui com um novo mandato entender que deve agir dessa forma. (REPÓRTER) Com mil e oito artigos, o projeto do novo CPC está sendo preparado para substituir o atual código, que é de 1973. A meta é tornar mais ágil o andamento das ações judiciais que têm a ver com o dia a dia do cidadão, como partilha de bens e indenizações. O texto inicial do novo CPC foi preparado por uma comissão de juristas e chegou ao Senado em junho deste ano. Uma comissão temporária de senadores analisou o novo CPC e promoveu audiências públicas em Brasília e em oito estados.
