Plano Nacional de Cultura é sancionado pelo presidente Lula
LOC: O PLANO NACIONAL DE CULTURA AGORA É LEI. A PROPOSTA, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL.
LOC: O OBJETIVO É FORTALECER AS POLÍTICAS DO SETOR, E PROTEGER E PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL.
TÉC: O Plano Nacional de Cultura vai definir os princípios e as políticas para a área cultural nos próximos dez anos. O objetivo é promover a diversidade étnica e artística, fortalecer as instituições e aumentar o público de eventos culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro. A nova lei também busca proteger o patrimônio, incentivar a formação profissional, garantir a liberdade de expressão, valorizar os direitos humanos, as tradições, a responsabilidade socioambiental e as diferenças regionais, entre outras iniciativas. O texto sancionado pelo presidente Lula também prevê a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. As ações administradas pelo Ministério da Cultura devem ser financiadas, principalmente, pelo Fundo Nacional de Cultura e previstas nos planos e leis orçamentárias. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, lembrou que a elaboração do Plano estava prevista na Constituição e foi fruto de uma ampla negociação com diversos especialistas, entidades e interessados, além de refletir as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Cultura, de 2005. (ACV) Traduz-se em documento que carrega intensa participação da sociedade civil. A aprovação dessa proposição representa mais um passo importante, que se soma a muitos outros dados nos anos recentes, no sentido de popularização e a democratização da cultura e da perenidade das incontáveis manifestações culturais do povo brasileiro. (Cardim) A proposta que cria o Plano Nacional de Cultura foi aprovada na Câmara dos Deputados e nas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
LOC: O OBJETIVO É FORTALECER AS POLÍTICAS DO SETOR, E PROTEGER E PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL.
TÉC: O Plano Nacional de Cultura vai definir os princípios e as políticas para a área cultural nos próximos dez anos. O objetivo é promover a diversidade étnica e artística, fortalecer as instituições e aumentar o público de eventos culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro. A nova lei também busca proteger o patrimônio, incentivar a formação profissional, garantir a liberdade de expressão, valorizar os direitos humanos, as tradições, a responsabilidade socioambiental e as diferenças regionais, entre outras iniciativas. O texto sancionado pelo presidente Lula também prevê a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. As ações administradas pelo Ministério da Cultura devem ser financiadas, principalmente, pelo Fundo Nacional de Cultura e previstas nos planos e leis orçamentárias. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, lembrou que a elaboração do Plano estava prevista na Constituição e foi fruto de uma ampla negociação com diversos especialistas, entidades e interessados, além de refletir as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Cultura, de 2005. (ACV) Traduz-se em documento que carrega intensa participação da sociedade civil. A aprovação dessa proposição representa mais um passo importante, que se soma a muitos outros dados nos anos recentes, no sentido de popularização e a democratização da cultura e da perenidade das incontáveis manifestações culturais do povo brasileiro. (Cardim) A proposta que cria o Plano Nacional de Cultura foi aprovada na Câmara dos Deputados e nas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
