Bancada ruralista quer acelerar votação do projeto que altera o código — Rádio Senado

Bancada ruralista quer acelerar votação do projeto que altera o código

LOC: A BANCADA RURALISTA QUER ACELERAR A VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO PROJETO QUE ALTERA O CÓDIGO FLORESTAL. LOC: MAS O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CONTRÁRIO AO VOTO DO RELATOR, AMEAÇA APRESENTAR UM TEXTO ALTERNATIVO. LOC: E POLÊMICA JÁ ESTÁ NO SENADO, QUE AINDA NÃO VOTOU A PROPOSTA. As mudanças no código florestal brasileiro estão em debate desde 1999. Ao todo, são 37 projetos de lei apresentados sobre o assunto. De lá para cá, foram promovidas dezenas de audiências públicas no Congresso e em 19 estados, e ouvidas mais de 400 pessoas, entre representantes governamentais, de universidades, do agronegócio, da agricultura familiar e do meio ambiente. Mas depois de onze anos e tanta discussão, a polêmica continua. A bancada ruralista, que gostou do texto apresentado pelo relator na câmara, o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo, tenta votar em regime de urgência o projeto. Já os ambientalistas protestam, e o ministério do meio ambiente ameaça inclusive apresentar um substitutivo global para fazer frente ao texto em análise. Entre outros pontos, o relatório de Aldo Rebelo isenta produtores instalados em até quatro módulos fiscais de preservar a área verde, desde que já tenham usado a terra para plantação. O módulo fiscal é uma unidade de medida em hectare que varia conforme a condição geográfica, a vocação econômica e a renda obtida a partir de uma área rural. A senadora Kátia Abreu, do democratas do Tocantins, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura, defende essas mudanças e lembra que o código atual já tem 45 anos, ou seja, foi escrito numa outra realidade: Kátia Abreu ¿ se nós continuarmos sem ampliar e sem atualizar o código florestal brasileiro nós vamos estar jogando todo um patrimônio do Brasil, alimento barato, de qualidade, reconhecido mundialmente, nós temos 56% de cobertura original dos seis biomas, quanto a Europa tem 0,1 por cento da sua cobertura original. Rep: já a senadora marina Silva, do PV do Acre, critica o texto atual, que considera um incentivo ao desmatamento e uma punição a quem buscou outras formas de produzir, sem desmatar. Para a senadora, o relatório já começa errado, ao revogar artigo que declara as florestas como um patrimônio de todos os brasileiros: Marina Silva ¿ ao revogar o artigo primeiro, passa a ser algo restrito a uma destinação a ser feita pelo estado a grupos ou segmentos independente de nosso interesse de 190 milhões de brasileiros. Então, esse é um grande retrocesso que não pode ser acolhido aqui pelo senado, caso esse projeto venha como está. Rep: Depois de votado na câmara, o texto ainda terá que ser votado no senado para então ir à sanção presidencial.
02/12/2010, 06h52 - ATUALIZADO EM 02/12/2010, 06h52
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