Peões de rodeio poderão ser considerados atletas profissionais

LOC: PEÕES DE RODEIO E VAQUEIROS DE VAQUEJADA PODERÃO SER CONSIDERADOS ATLETAS PROFISSIONAIS. LOC: PROJETO QUE REGULAMENTA ESSAS ATIVIDADES FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM NECESSIDADE DE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. O projeto permite que o peão de rodeio e o vaqueiro de vaquejada sejam enquadrados no Regime Geral da Previdência Social, como contribuintes individuais, e as entidades que promovem essas atividades deverão contribuir para a previdência com alíquota de 20 por cento sobre o total pago aos segurados que prestarem esses serviços. O projeto foi apresentado pelo senador Romeu Tuma, de São Paulo, que faleceu recentemente. Tuma foi lembrado pelos senadores no momento do voto. A senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, sugeriu a inclusão dos vaqueiros de vaquejada no texto. (ROSALBA) Quero inclusive agradecer ao relator e ao senador Romeu Tuma, uma saudade, uma lacuna que deixa conosco, que acataram nossa solicitação. Realmente isso vai beneficiar nosso vaqueiro de vaquejada que é o peão nordestino, no Norte e Nordeste...a vaquejada hoje é um esporte popular, disseminado que está gerando divisas, geração de emprego... (REP) O relator, senador Jayme Campos, do Democratas do Mato Grosso, lembrou que se trata de uma atividade perigosa. (JAYME CAMPOS) Acho que é mais que justo esse projeto de lei que vai regulamentar, um projeto que permite dar garantias, dar segurança a essas pessoas que naturalmente trabalham nessa área, que é sobretudo um trabalho perigoso, de risco (REP) O projeto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário.