Comissão aprova proposta de modernização do transporte coletivo no país

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA UMA PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DOS MARCOS REGULATÓRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO PAÍS. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM AS INFORMAÇÕES. O projeto cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana, ao determinar qual deve ser a atuação da União no sentido de integrar o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras quanto aos transportes. Senadores lembraram que o trânsito no País atinge níveis de estresse alarmantes. Também os ministérios das Cidades e da Fazenda destacaram que 20% da população das grandes cidades, detentores de veículos particulares, ocupam quase 80% das vias públicas. O transporte coletivo, por sua vez, estaria operando sob contratos precários ou vencidos. Daí a necessidade de estabelecer marcos legais que incentivem o bom desempenho das concessionárias e desestimulem o transporte informal. O senador Sérgio Zambiasi, do PTB gaúcho, citou estudo da confederação nacional da indústria para justificar a necessidade de aprovação do projeto de lei. (ZAMBIASI): hoje mesmo, colega da consultoria está me mostrando matéria que diz que o transpote brasileiro está em último lugar do ranking internacional. exatamente por questões de infraestrutura, logística, e isso se inclui seguramente o transporte urbano, coletivo. (REP): a iniciativa estabelece diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, concessão de subsídios, revisões tarifárias, permissões para taxis, direitos de usuários e obrigações dos governos quanto à mobilidade urbana. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Infra-Estrutura do Senado.