Audiência debate obras irregulares de saneamento e em aeroportos
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LOC: OBRAS EM AEROPORTOS E DE SANEAMENTO, COM IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, FORAM ANALISADAS NESTA TERÇA-FEIRA EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO.
LOC: ALÉM DOS PARLAMENTARES, PARTICIPARAM DA REUNIÃO REPRESENTANTES DO TCU, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS. .
Entre os aeroportos cujos contratos apresentaram indícios de irregularidades, segundo o TCU, estão o de Guarulhos, em São Paulo, e também o de Brasília, Goiânia e Vitória. Durante a audiência no Congresso, o presidente da Infraero, Murilo Barbosa, se comprometeu a não adotar nenhuma medida em relação à reforma desses aeroportos sem que ela seja antes submetida ao órgão de fiscalização. A audiência também discutiu problemas no projeto de saneamento na cidade de Porto Velho, com valor de 600 milhões de reais. Um representante do governo de Rondônia defendeu a legalidade do empreendimento, mas disse que todas as recomendações do Tribunal serão acolhidas no sentido de evitar prejuízos aos cofres públicos. De acordo com o secretário geral de controle externo do TCU, Paulo Roberto Martins, o maior problema que o órgão identificou nas obras irregulares do país está na ausência de um planejamento adequado. (PAULO ROBERTO) a experiência do TCU demonstra que a grande maioria de obras que vêm a sentir problemas durante sua execução decorrem de obras que possuem deficiências em seus projetos. (CELSO): O senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, defende que as obras em questão não sejam paralisadas, pois segundo ele isso iria trazer prejuízos para o país. (ROBERTO CAVALCANTI) mais cara do que superfaturamento é obra atrasada, é obra procrastinada, muitas vezes esclarecimentos e modificações de normas e procedimentos faz com que essas obras possam voltar a ter sua atividade de implantação normalizada e o país ganhar com o acontecimento delas. O pior na verdade é não termos as obras. (CELSO): Na avaliação do senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, é importante que a comissão ouça todos os lados envolvidos para decidir quanto à previsão orçamentária para as obras. (ADELMIR SANTANA) na verdade quando você ouve os técnicos no tribunal de contas você fica horrorizado. Quando você ouve por último técnicos ligados a essas obras você começa a gerar a dúvida na necessidade de adequar as várias posições. e é importante quando você ouve os dois lados, e aí naturalmente vai caber a decisão do colegiado. (CELSO): A votação do orçamento geral da união para 2011 deve ser concluída pelo congresso nacional até o dia 22 de dezembro.