Comissão ouve técnicos de órgãos públicos sobre obras irregulares
LOC: O COMITÊ DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO OUVIU NESTA QUARTA- FEIRA MAIS DOIS TÉCNICOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR OBRAS CITADAS NO RELATÓRIO DO TCU COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES.
LOC: O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO RECOMENDOU O BLOQUEIO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM PARA TRINTA E DUAS OBRAS MAS A DECISÃO FINAL É DO CONGRESSO NACIONAL. Desta vez a Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Graves Irregularidades, o COI, ouviu representantes da Eletronorte e do Ministério do Meio Ambiente. Os órgãos públicos são responsáveis por duas obras citadas no relatório do Tribunal de Contas da União. A da estação retificadora Porto Velho, o linhão entre Araraquara e a capital de Rondônia e a da avenida marginal Leste do rio Poty, para o controle de enchentes do rio no Piauí. O TCU fiscalizou este ano quatrocentas e vinte e seis obras em todo o País e recomendou a suspensão dos recursos do orçamento de 2011 para trinta e duas delas. A maioria apresenta problemas de orçamento superior ao preço de mercado. É o caso da obra no Piauí. Com valor de vinte e cinco milhões de reais, até agora apenas seis por cento dos serviços foram feitos. A barragem iria beneficiar mais de meio milhão de pessoas, controlando o volume de água do rio Poti que todos os anos transborda provocando mortes e enormes prejuízos para a população do estado, principalmente em Teresina. Nas reuniões com o COI os responsáveis pelos contratos tentam resolver as pendências apontadas pelo TCU. O desafio do Congresso Nacional é sanar as irregularidades para que obras como a do Piauí possam ter continuidade. As reuniões do Comitê de Obras Irregulares funcionam como uma preparação para as audiências públicas onde os parlamentares decidem se bloqueiam ou não os recursos. O Coordenador do Comitê, deputado Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais explicou: (Leonardo Monteiro) - É uma antecipação das audiências públicas, uma preparação onde procuramos esclarecer as nossas dúvidas ouvindo os gestores, os técnicos e a opinião do tribunal de contas. A partir daí então a gente constrói o nosso consenso para poder preparar o nosso relatório..... Então a nossa expectativa é que a gente possa estar dando nossa contribuição liberando para que o cuidado com o dinheiro público mas que a gente possa estar criando as condições para que as obras possam acontecer para que o nosso país possa continuar se desenvolvendo. (Patrícia) ¿ Nesta quinta feira acontece a primeira audiência pública com representantes do Dnit, Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes e da Valec, empresa pública ligada ao Ministério dos Transportes..