Recriação do imposto é tema de debate no Plenário
LOC: A RECRIAÇÃO DA CPMF, O ANTIGO IMPOSTO DO CHEQUE, FOI TEMA DE DEBATE NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL NESTA SEGUNDA-FEIRA.
LOC: A RECRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NÃO É CONSENSO ENTRE OS SENADORES, APENAS A FALTA DE RECURSOS PARA FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A MÁ GESTÃO DOS RECURSOS EXISTENTES. MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE ROGÉRIO DY LA FUENTE.
A saúde brasileira é um amplo espaço para a corrupção e não deve ser usada como justificativa para a recriação da CPMF. Esse é o pensamento do senador Papaléo Paes, do PSDB do Amapá, que defendeu maior rigor no uso de dinheiro público. TÉC: (1122V03 ¿ Papaléo Paes ¿ 36¿) ¿é uma roubalheira muito grande com o dinheiro da saúde. cheio de notas frias, de contratos frios. por que? porque na saúde tem muito material de consumo, a saúde é uma estrutura muito complexa e dentro desta complexidade é que o mau gestor, um grupo de políticos que vão fazer fundo de campanha com o dinheiro público. eles usam as secretarias de saúde para desviar dinheiro, ou seja, para fazer corrupção¿.// (ROGERIO) Outro senador contrário à idéia de recriação da Contribuição Sobre Movimentações financeiras sob pretexto de financiar o sistema de saúde é Francisco Dornelles. O parlamentar do PP do Rio de Janeiro alertou que contribuições cumulativas, como é o caso da CPMF, só podem ser criadas por Proposta de Emenda Constitucional e não por projeto de lei complementar como vem sendo discutido. TÉC: (1122V07 Dornelles) ¿Eu não apoiaria nem mesmo por emenda constitucional, porque acho que a criação de mais uma incidência nesse momento é realmente uma agressão a todos aqueles que querem um setor tributário com mais racionalidade.¿ (ROGERIO) Para aprovar uma proposta de emenda constitucional são necessários os votos de pelo menos 48 senadores ¿ o equivalente a dois terços do plenário ¿ em dois turnos de votação no Senado e, também, em igual proporcionalidade em dois turnos na Câmara dos Deputados.