Comissão conclui votação de projeto que regulamenta investigação de acidentes aéreos
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DE DOIS PROJETOS QUE TRATAM SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AÉREOS E A RECICLAGEM DE VIDROS.
TÉC: As empresas que fabricam, importam, vendem e instalam vidros de automóveis poderão ser responsáveis pela coleta, pela reciclagem e pela destinação adequada do produto. É o que determina o relatório do senador Osmar Dias, do PDT do Paraná, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Segundo uma pesquisa do Instituto Autoglass Socioambiental de Educação, cerca de um milhão e quinhentos mil pára-brisas quebrados no Brasil são descartados por ano no Brasil, mas apenas 5% são reciclados. O projeto também proíbe e pune com multas as pessoas e empresas do setor que jogarem os restos de vidro quebrado a céu aberto, no lixo doméstico, comercial ou industrial, e em rios, praias, mares e áreas de mangue. Osmar Dias disse que a iniciativa busca reduzir os danos ambientais e revela a preocupação do Congresso Nacional com o tema. (Dias) ¿É um projeto moderno exatamente dentro do espírito da preservação ambiental¿ (Cardim) A Comissão de Constituição e Justiça também concluiu a votação da proposta que obriga as empresas aéreas a publicarem relatórios anuais sobre as investigações de desastres com vítimas. O projeto determina que o documento com as conclusões da apuração feita pela Aeronáutica deve ser divulgado o mais rápido possível, mas não estabelece um prazo especifico. O texto garante o sigilo das conversas gravadas das caixas-pretas de aeronaves acidentadas.
TÉC: As empresas que fabricam, importam, vendem e instalam vidros de automóveis poderão ser responsáveis pela coleta, pela reciclagem e pela destinação adequada do produto. É o que determina o relatório do senador Osmar Dias, do PDT do Paraná, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Segundo uma pesquisa do Instituto Autoglass Socioambiental de Educação, cerca de um milhão e quinhentos mil pára-brisas quebrados no Brasil são descartados por ano no Brasil, mas apenas 5% são reciclados. O projeto também proíbe e pune com multas as pessoas e empresas do setor que jogarem os restos de vidro quebrado a céu aberto, no lixo doméstico, comercial ou industrial, e em rios, praias, mares e áreas de mangue. Osmar Dias disse que a iniciativa busca reduzir os danos ambientais e revela a preocupação do Congresso Nacional com o tema. (Dias) ¿É um projeto moderno exatamente dentro do espírito da preservação ambiental¿ (Cardim) A Comissão de Constituição e Justiça também concluiu a votação da proposta que obriga as empresas aéreas a publicarem relatórios anuais sobre as investigações de desastres com vítimas. O projeto determina que o documento com as conclusões da apuração feita pela Aeronáutica deve ser divulgado o mais rápido possível, mas não estabelece um prazo especifico. O texto garante o sigilo das conversas gravadas das caixas-pretas de aeronaves acidentadas.
