CCJ pode analisar indicação de novo ministro na próxima semana

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE COMEÇAR A ANALISAR NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A INDICAÇÃO DO NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LOC: SEGUNDO O MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF, O NOME DEVE SER DEFINIDO NOS PRÓXIMOS DIAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. TÉC: Desde o início de agosto, o Supremo Tribunal Federal funciona com dez juízes, por causa da aposentadoria do ministro Eros Grau. A Constituição Federal determina que a escolha dos integrantes do Supremo deve ser feita pelo presidente da República e aprovada pelo Senado Federal. Para que o nome seja examinado ainda neste ano, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, anunciou que a CCJ pode se reunir na próxima semana para começar a analisar a indicação para o cargo, mas a escolha deve ser feita em duas sessões. (Demóstenes) ¿Se o senhor presidente da República fizer a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal federal, como é de se esperar, como é a expectativa,, imediatamente designarei o relator e a primeira sessão acontecerá na primeira sessão vindoura. Lembrando que a primeira sessão é só para a leitura do currículo pelo senhor relator e é concedida vista automática. Sendo que a sabatina acontecerá na segunda sessão¿ (Cardim) Para garantir as decisões e impedir eventuais empates, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 juízes. Recentemente, houve um impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, e o placar terminou com cinco votos a favor cinco contra. Para desempatar a votação, o STF decidiu seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. No entanto, o Supremo deve voltar a analisar novos processos sobre o assunto.