Comissão aprova projeto que autoriza indenização a fundo de aeroviários

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE AUTORIZA A UNIÃO A INDENIZAR OS SEGURADOS DO FUNDO DE PENSÃO DOS AEROVIÁRIOS. LOC: A QUEBRA DO AERUS DEIXOU NA MÃO MAIS DE OITO MIL EX-FUNCIONÁRIOS DE COMPANHIAS AÉREAS. Antiga Varig, Cruzeiro, Vasp e Transbrasil. Quem trabalhou nessas companhias de aviação tinha no Instituto Aerus de Seguridade Social a esperança de receber uma aposentadoria com o mesmo valor do salário ganho na ativa. Mas a crise financeira na Varig, empresa que foi parcialmente absorvida pela Gol, levou junto o fundo Aerus, e com isso o sonho do complemento de aposentadoria de milhares de ex-funcionários. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, expôs a situação desses trabalhadores durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais. (PAIM) Aposentados e pensionistas que, em ampla maioria, estão recebendo hoje nem o salário mínimo: 100, 200, 300 reais. Muitos deles que foram comandantes de aviões, que recebiam salários de oito, de dez, de 12 ou de cinco ou de seis mil reais. (REPÓRTER) Paim é autor do projeto que autoriza a Advocacia-Geral da União e a Superintendência de Previdência Complementar a encontrar uma solução jurídica para que a União indenize os segurados do fundo Aerus. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e recebeu o apoio do senador Flávio Arns, do PSDB do Paraná, relator da matéria. Na opinião dele, o governo tem a obrigação de achar uma saída para o problema. (ARNS) Eu diria uma omissão grave da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, que tem a responsabilidade de acompanhar e de fiscalizar esses fundos. (REPÓRTER) O governo decretou no ano passado a liquidação extrajudicial do fundo Aerus, que pagava aposentadorias para mais de oito mil segurados. O projeto ainda vai ser analisado por duas comissões do Senado: de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos.