Congresso volta a debater valor do salário mínimo — Rádio Senado

Congresso volta a debater valor do salário mínimo

LOC: O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO QUE VEM VOLTA A SER UM DOS PRINCIPAIS TEMAS EM DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL, PASSADAS AS ELEIÇÕES QUE CONSAGRARAM DILMA ROUSSEF COMO PRÓXIMA PRESIDENTE DO BRASIL. LOC: O RELATOR, SENADOR GIM ARGELLO, ADMITIU QUE O NOVO MÍNIMO PODERÁ FICAR ACIMA DOS 538 REAIS E 15 CENTAVOS PREVISTOS NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. MAS A DEFINIÇÃO DEPENDERÁ DE NEGOCIAÇÕES QUE VÃO SE ACELERAR AGORA. Apesar da confortável maioria prevista para o governo Dilma Roussef na Câmara dos Deputados e no Senado na próxima legislatura, que vai ter início em fevereiro, a decisão sobre o Orçamento para 2011 recai sobre o Congresso atual e deverá ser tomada antes do início do recesso legislativo, em 23 de dezembro. Na elaboração do próximo Orçamento, um dos debates mais importantes gira em torno do novo valor do salário mínimo. Na proposta orçamentária que o governo encaminhou para o Congresso, foi aplicada a regra que fixa a correção pela inflação do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto. Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a alta da inflação. Segundo a proposta de lei orçamentária aprovada no primeiro semestre, o aumento seria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15. Mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias também prevê um aumento do salário mínimo com base em índice a ser negociado com as centrais sindicais. O relator-geral, senador Gim Argello, deve receber os dirigentes das centrais sindicais, que reivindicam um mínimo de 575 reais. O senador do PTB do Distrito Federal admite que vai buscar o valor pedido pelos sindicalistas, mas quer que a negociação envolva a equipe de transição da presidente eleita. Ele cita também outros temas polêmicos na elaboração do Orçamento 2011. (GIM ARGELO) O aumento da carreira do judiciário é um dos pontos, a lei Kandir é outro ponto, o aumento do salário mínimo são uns 10 pontos que são polêmicos, não são polêmicos, é temos que ver onde vamos arrumar receita para poder fazer frente. (REP) Gim Argelo informou à Agência Senado que pretende apresentar nos próximos dias seu relatório preliminar, o que abre o prazo para emendas parlamentares.
03/11/2010, 00h30 - ATUALIZADO EM 03/11/2010, 00h30
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