CCJ aprova projeto que impede vice de ocupar cargo em caso de vacância
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UMA PROPOSTA QUE PREVÊ NOVAS REGRAS PARA SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO CASO DE O CARGO FICAR VAGO.
LOC: A PROPOSTA É DE AUTORIA DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES, DO DEMOCRATAS DE GOIÁS, QUE PRESIDE A CCJ. NESTA QUARTA-FEIRA, OS SENADORES ANALISARAM DEZESSEIS DOS OITENTA E UM ITENS PREVISTA NA PAUTA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
Pelo texto da proposta apresentada pelo senador Demóstenes Torres, haverá uma nova eleição no caso de vagar o cargo de Presidente da República, a ser realizada noventa dias depois da abertura da vaga. Caso isso aconteça nos últimos dois anos do mandato, a eleição vai ocorrer trinta dias depois da abertura da vaga, pelo Congresso Nacional. A proposta de Demóstenes Torres também prevê que o vice-presidente só substituirá o Presidente da República no caso deste sofrer impeachment. Além disso, o texto estabelece novas regras para a substituição de deputado federal. O senador do Democratas de Goiás explicou como isso vai funcionar. (Demóstenes) - Ocorrendo vaga de Deputado e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato-.É claro que será remotíssima essa hipótese, por quê? Porque há um monte de suplentes de Deputados Federais. Mas, de qualquer forma, ...CORTAR.............em caso de vacância, morte, por exemplo, também substitui apenas temporariamente se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato. (Patrícia) ¿ Outra matéria aprovada pelos senadores da CCJ foi o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, enviado pelo Executivo, prevendo a antecipação em três meses da última parcela de aumento salarial concedido aos Policiais Rodoviários. Foi aprovado ainda um projeto de resolução criando o prêmio ¿Menção Honrosa ¿ Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento Social,¿ que será concedido anualmente a personalidades e organizações que se destacarem em atividades científicas que contribuam para desenvolvimento social. Da Rádio Senado, Patrícia Novaes.
LOC: A PROPOSTA É DE AUTORIA DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES, DO DEMOCRATAS DE GOIÁS, QUE PRESIDE A CCJ. NESTA QUARTA-FEIRA, OS SENADORES ANALISARAM DEZESSEIS DOS OITENTA E UM ITENS PREVISTA NA PAUTA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
Pelo texto da proposta apresentada pelo senador Demóstenes Torres, haverá uma nova eleição no caso de vagar o cargo de Presidente da República, a ser realizada noventa dias depois da abertura da vaga. Caso isso aconteça nos últimos dois anos do mandato, a eleição vai ocorrer trinta dias depois da abertura da vaga, pelo Congresso Nacional. A proposta de Demóstenes Torres também prevê que o vice-presidente só substituirá o Presidente da República no caso deste sofrer impeachment. Além disso, o texto estabelece novas regras para a substituição de deputado federal. O senador do Democratas de Goiás explicou como isso vai funcionar. (Demóstenes) - Ocorrendo vaga de Deputado e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato-.É claro que será remotíssima essa hipótese, por quê? Porque há um monte de suplentes de Deputados Federais. Mas, de qualquer forma, ...CORTAR.............em caso de vacância, morte, por exemplo, também substitui apenas temporariamente se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato. (Patrícia) ¿ Outra matéria aprovada pelos senadores da CCJ foi o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, enviado pelo Executivo, prevendo a antecipação em três meses da última parcela de aumento salarial concedido aos Policiais Rodoviários. Foi aprovado ainda um projeto de resolução criando o prêmio ¿Menção Honrosa ¿ Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento Social,¿ que será concedido anualmente a personalidades e organizações que se destacarem em atividades científicas que contribuam para desenvolvimento social. Da Rádio Senado, Patrícia Novaes.
