Relatório com novo texto deve ser apresentado em 16 de novembro
LOC: O RELATÓRIO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEVE SER APRESENTADO EM 16 DE NOVEMBRO, UM DIA DEPOIS DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
LOC: FOI O QUE ANUNCIOU NESTA SEGUNDA O RELATOR DO NOVO CPC, SENADOR VALTER PEREIRA, QUE PREVÊ A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO ATÉ O FINAL DO ANO.
O senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, tem uma tarefa para os próximos dias: como relator-geral do novo Código de Processo Civil, vai analisar as 106 emendas de senadores e 667 sugestões da população ao texto que pode substituir o atual CPC, que é de 1973. Valter Pereira espera concluir o trabalho até o feriado da Proclamação da República e apresentar o relatório no dia seguinte. (VALTER) Devo concluir até o dia 15 e eu quero ver se no dia 16 estou com ele pronto. (REPÓRTER) O senador já identificou o que chama de "pontos de estrangulamento" no projeto original, elaborado por uma comissão de juristas. Esse pontos, segundo Valter Pereira, deverão ser alterados para garantir maior rapidez no andamento dos processos, que é o espírito do novo CPC. (VALTER) A lei está sendo mudada para garantir a celeridade. E, se abrir a possibilidade de mexer no pedido até a sentença, isso significa que vai ter que abrir novo prazo para o direito de defesa. (REPÓRTER) O novo Código de Processo Civil está sendo analisado por uma comissão especial de senadores. Valter Pereira acredita que, depois de aprovado pela comissão, o relatório poderá ser encaminhado diretamente ao plenário do Senado, sem necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, ao contrário do que aconteceu com o novo Código de Processo Penal. (VALTER) Como houve um debate muito mais amplo do que o CPP, é possível que se consiga encaminhá-lo diretamente para o plenário a fim de ser discutido lá e votado também. (REPÓRTER) O Código de Processo Civil estabelece as regras para o andamento de ações judiciais do dia a dia do cidadão, como partilha de bens e indenizações. O projeto do novo CPC tem 970 artigos e chegou ao Senado em junho deste ano.
LOC: FOI O QUE ANUNCIOU NESTA SEGUNDA O RELATOR DO NOVO CPC, SENADOR VALTER PEREIRA, QUE PREVÊ A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO ATÉ O FINAL DO ANO.
O senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, tem uma tarefa para os próximos dias: como relator-geral do novo Código de Processo Civil, vai analisar as 106 emendas de senadores e 667 sugestões da população ao texto que pode substituir o atual CPC, que é de 1973. Valter Pereira espera concluir o trabalho até o feriado da Proclamação da República e apresentar o relatório no dia seguinte. (VALTER) Devo concluir até o dia 15 e eu quero ver se no dia 16 estou com ele pronto. (REPÓRTER) O senador já identificou o que chama de "pontos de estrangulamento" no projeto original, elaborado por uma comissão de juristas. Esse pontos, segundo Valter Pereira, deverão ser alterados para garantir maior rapidez no andamento dos processos, que é o espírito do novo CPC. (VALTER) A lei está sendo mudada para garantir a celeridade. E, se abrir a possibilidade de mexer no pedido até a sentença, isso significa que vai ter que abrir novo prazo para o direito de defesa. (REPÓRTER) O novo Código de Processo Civil está sendo analisado por uma comissão especial de senadores. Valter Pereira acredita que, depois de aprovado pela comissão, o relatório poderá ser encaminhado diretamente ao plenário do Senado, sem necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, ao contrário do que aconteceu com o novo Código de Processo Penal. (VALTER) Como houve um debate muito mais amplo do que o CPP, é possível que se consiga encaminhá-lo diretamente para o plenário a fim de ser discutido lá e votado também. (REPÓRTER) O Código de Processo Civil estabelece as regras para o andamento de ações judiciais do dia a dia do cidadão, como partilha de bens e indenizações. O projeto do novo CPC tem 970 artigos e chegou ao Senado em junho deste ano.
