Casagrande quer agilizar votação do novo Código — Rádio Senado

Casagrande quer agilizar votação do novo Código

LOC: O SENADOR RENATO CASAGRANDE, DO PSB, PRETENDE AGILIZAR A VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO PLENÁRIO DO SENADO. LOC: ELE FOI RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DISSE QUE ESPERA VÊ-LO APROVADO ANTES DE TOMAR POSSE COMO GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO. Em março deste ano, depois de uma intensa discussão sobre o assunto, o relatório do senador Renato Casagrande foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado ao Plenário do Senado. Entre as novidades, o texto limita o número de recursos que podem ser apresentados nos processos; acaba com a prisão especial; permite o monitoramento eletrônico de presos com tornozeleiras e o interrogatório dos acusados e testemunhas por videoconferência. Também assegura uma série de direitos ao acusado e à vítima e cria regras para o grampo telefônico de suspeitos e investigados. O senador Casagrande que foi eleito governador do Espírito Santo afirmou que pretende ver o novo código aprovado até a sua posse em janeiro. (Casagrande) - Vamos terminar o serviço, com toda a certeza, pelo menos é essa minha determinação. Estou acabando de ajustar com o STF o relatório, o documento final que o ministro Pelluzo quis dar a sua contribuição, quis fazer uma avaliação do código. Estou acabando de concluir esse trabalho com STF e quero já recomeçar sua tramitação na primeira semana que o trabalho seja normalizado aqui no Senado. (Patrícia) ¿ O senador Renato Casagrande falou sobre o que espera da nova legislação. (Casagrande) - Uma legislação que quando aprovada me ajude a governar o estado na área de combate à criminalidade, que torne a justiça mais ágil dando o direito ao cidadão de ampla defesa mas que torne a justiça mais ágil, reduzindo os recursos protelatórios, que dê alternativas que não seja só o cerceamento da liberdade para crimes, para pequenos delitos e que isso inverta o fluxo porque hoje é só acúmulo de pessoas no sistema carcerário porque hoje é só acúmulo de pessoas no sistema carcerário então que isso dê agilidade ao poder judiciário para que isso altere o fluxo, julgue mais rápido e quem tiver o direito de responder liberdade, responda em liberdade, para que quem tiver o direito de responder monitorado eletronicamente responda dessa forma e que ninguém pague além daquilo que a legislação estabeleça da forma como é hoje. (Patrícia): O anteprojeto do novo Código de Processo Penal foi elaborado por uma comissão de juristas, criada a partir de uma decisão do presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá. Durante a discussão da matéria foram feitas diversas audiências públicas em Brasília e em várias capitais do País. O texto do novo Código de Processo Penal aguarda aprovação pelo Plenário do Senado Federal antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Patrícia Novaes.
22/10/2010, 05h59 - ATUALIZADO EM 22/10/2010, 05h59
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