Senador pede à Câmara rapidez na votação de projeto que regula lobby
LOC: SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI COBRA DE DEPUTADOS VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE LOBISTA NO BRASIL.
LOC: O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA ADMITE A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA, MAS ADMITE QUE ELA NÃO É PRIORITÁRIA PARA A CASA. AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: As denúncias de tráfico de influência na Casa Civil reacenderam as discussões sobre a regulamentação da atividade de lobista no País. Em 1989, o senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, apresentou um projeto que prevê a identificação de pessoas físicas ou de empresas que atuam no Congresso Nacional defendendo interesses próprios ou de terceiros. Na prática, ao procurarem um parlamentar, esses profissionais terão um crachá de lobista e a autorização de uma empresa para representá-los no Legislativo. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, lembrou que o Senado já aprovou o projeto da regulamentação do lobby no Brasil. Ele destacou que existe um falso moralismo em não se reconhecer uma atividade que já existe nos corredores do Congresso Nacional. E lembrou que nos Estados Unidos, o lobby é uma atividade legal. Mozarildo cobrou da Câmara dos Deputados a aprovação do projeto, ao ressaltar que as novas regras vão reduzir os casos de corrupção. (Mozarildo) Existe de fato e tememos em não deixar existir de direito. Porque se fosse regulamentado não haveria, portanto, tráfico de influência porque é filho da ministra tal, irmão do ministro tal ou do presidente da República. Se tivesse regulamentada (a profissão), teríamos regras claras para que os defensores da magistratura, do Ministério Público, dos médicos e das empresas atuem de maneira clara à luz do dia. (Repórter) O projeto do senador Marco Maciel está parado na Câmara há 20 anos. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, considera a regulamentação importante. Mas admitiu que a proposta não está na lista de prioridades da Câmara nem mesmo em função das denúncias de lobby na Casa Civil. (Vaccarezza) No Brasil e no mundo, acho que se você regulamentar é positivo e importante. Só que acho que há uma série de temas para serem discutidos. Não tem uma urgência e emergência. Não vamos confundir essa discussão geral do lobby com essas acusações. Esse caso ganhou grande repercussão porque estamos num período eleitoral. (Repórter) Além do projeto do senador Marco Maciel, tramita na Câmara um do deputado Ricardo Zaratini, do PT de São Paulo, que prevê a regulamentação do lobby também nos poderes Executivo e Judiciário. No total, 10 propostas sobre o tema aguardam decisão dos deputados.
LOC: O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA ADMITE A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA, MAS ADMITE QUE ELA NÃO É PRIORITÁRIA PARA A CASA. AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: As denúncias de tráfico de influência na Casa Civil reacenderam as discussões sobre a regulamentação da atividade de lobista no País. Em 1989, o senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, apresentou um projeto que prevê a identificação de pessoas físicas ou de empresas que atuam no Congresso Nacional defendendo interesses próprios ou de terceiros. Na prática, ao procurarem um parlamentar, esses profissionais terão um crachá de lobista e a autorização de uma empresa para representá-los no Legislativo. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, lembrou que o Senado já aprovou o projeto da regulamentação do lobby no Brasil. Ele destacou que existe um falso moralismo em não se reconhecer uma atividade que já existe nos corredores do Congresso Nacional. E lembrou que nos Estados Unidos, o lobby é uma atividade legal. Mozarildo cobrou da Câmara dos Deputados a aprovação do projeto, ao ressaltar que as novas regras vão reduzir os casos de corrupção. (Mozarildo) Existe de fato e tememos em não deixar existir de direito. Porque se fosse regulamentado não haveria, portanto, tráfico de influência porque é filho da ministra tal, irmão do ministro tal ou do presidente da República. Se tivesse regulamentada (a profissão), teríamos regras claras para que os defensores da magistratura, do Ministério Público, dos médicos e das empresas atuem de maneira clara à luz do dia. (Repórter) O projeto do senador Marco Maciel está parado na Câmara há 20 anos. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, considera a regulamentação importante. Mas admitiu que a proposta não está na lista de prioridades da Câmara nem mesmo em função das denúncias de lobby na Casa Civil. (Vaccarezza) No Brasil e no mundo, acho que se você regulamentar é positivo e importante. Só que acho que há uma série de temas para serem discutidos. Não tem uma urgência e emergência. Não vamos confundir essa discussão geral do lobby com essas acusações. Esse caso ganhou grande repercussão porque estamos num período eleitoral. (Repórter) Além do projeto do senador Marco Maciel, tramita na Câmara um do deputado Ricardo Zaratini, do PT de São Paulo, que prevê a regulamentação do lobby também nos poderes Executivo e Judiciário. No total, 10 propostas sobre o tema aguardam decisão dos deputados.
