Dinheiro de multas pode ir integral para recuperação de áreas devastadas
LOC: O DINHEIRO ARRECADO COM AS MULTAS AMBIENTAIS PODERÁ SER TOTALMENTE DESTINADO PARA A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
TÉC: Está na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado projeto que destina para o Fundo Nacional do Meio Ambiente todo dinheiro que for arrecadado com multas por atividades contrárias à preservação da natureza. Atualmente, estes recursos são divididos com o Fundo Naval e também com fundos estaduais e municipais voltados para a preservação ambiental. Apesar de o calote nas multas ambientais ser muito alto, somente nos últimos 5 anos o Ibama conseguiu arrecadar 100 milhões de reais por meio deste mecanismo. E o senador Papaleo Paes, do PSDB do Amapá, acredita que estes recursos seriam melhor aplicados se fossem utilizados nas cidades do interior em que existem Parques Nacionais, onde o índice de desenvolvimento humano é bastante baixo. (PAPALEO PAES): Pouquíssimas atividades econômicas podem ser realizadas dentro das áreas de Parques Nacionais, o que implica, é razoável pensar, numa perda econômica potencial para os municípios e Estados que possuem grandes partes de seu território como integrantes destas áreas de proteção integral. (REP) O projeto é relatado pela senadora Marina Silva, do PV do Acre, e se for aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
TÉC: Está na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado projeto que destina para o Fundo Nacional do Meio Ambiente todo dinheiro que for arrecadado com multas por atividades contrárias à preservação da natureza. Atualmente, estes recursos são divididos com o Fundo Naval e também com fundos estaduais e municipais voltados para a preservação ambiental. Apesar de o calote nas multas ambientais ser muito alto, somente nos últimos 5 anos o Ibama conseguiu arrecadar 100 milhões de reais por meio deste mecanismo. E o senador Papaleo Paes, do PSDB do Amapá, acredita que estes recursos seriam melhor aplicados se fossem utilizados nas cidades do interior em que existem Parques Nacionais, onde o índice de desenvolvimento humano é bastante baixo. (PAPALEO PAES): Pouquíssimas atividades econômicas podem ser realizadas dentro das áreas de Parques Nacionais, o que implica, é razoável pensar, numa perda econômica potencial para os municípios e Estados que possuem grandes partes de seu território como integrantes destas áreas de proteção integral. (REP) O projeto é relatado pela senadora Marina Silva, do PV do Acre, e se for aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
