Projeto do novo código é debatido em audiência no Rio de Janeiro

LOC: O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FOI DEBATIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO. LOC: SEGUNDO O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR VALTER PEREIRA, O OBJETIVO FOI COLHER SUGESTÕES DA COMUNIDADE JURÍDICA DO ESTADO PARA O TEXTO QUE DEVE SER VOTADO AINDA ESTE ANO PELO SENADO FEDERAL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. O novo Código de Processo Civil deve garantir maior agilidade à Justiça brasileira. Para isso, vai trazer mudanças, como a redução do número de recursos e a simplificação de várias formalidades processuais. O texto do anteprojeto foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux. A matéria agora está sendo analisada por uma comissão especial de senadores, que decidiu promover audiências públicas em diversos estados, com a intenção de obter contribuições dos profissionais do Direito nas diferentes regiões do país. Foi o que explicou o relator do projeto, senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul. (VALTER PEREIRA) o código de processo civil deve mudar todos os hábitos, todos os costumes relacionados às demandas, e é importante que na sua elaboração tenha a opinião, a crítica, a sugestão de todos aqueles que operam o direito na sua base, ou sejam, na comarca, no tribunal regional, no tribunal estadual. É fundamental para o aprimoramento do projeto que deverá ser submetido à apreciação do Senado da República. (Celso) A expectativa de Valter Pereira é que até o final de outubro seu relatório esteja concluído, para que a votação em plenário aconteça ainda este ano. (VALTER PEREIRA) agora nós estamos na fase de debates, na fase de discussões. Até o final deste mês esta fase será concluída e logo a seguir nós vamos começar a discussão interna entre senadores que compõem a comissão, juristas, etc, para filtrar as sugestões que serão aproveitadas para incorporá-las ao relatório. Então até o final de outubro, seguramente nós teremos um relatório já pronto para votação. (Celso) A audiência pública no Rio de Janeiro foi a sexta promovida pela comissão que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil. Nesta terça-feira acontece mais uma reunião para tratar do tema, desta vez em Salvador, Bahia.