30% dos universitários brasileiros frequentam instituições comunitárias — Rádio Senado

30% dos universitários brasileiros frequentam instituições comunitárias

LOC: TRINTA POR CENTO DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL FREQUENTAM INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS.

LOC: A INFORMAÇÃO FOI APRESENTADA AOS SENADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A SITUAÇÃO LEGAL DESSAS INSTITUIÇÕES.

TÉC: Segundo o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias, Vilmar Thomé, hoje o Brasil conta com 279 instituições de caráter comunitário. A maioria delas oferece, além da graduação, mestrado e doutorado, atividades de pesquisa e forte atuação na comunidade, por meio da extensão e atividades de promoção social. Outra característica marcante das instituições é a qualidade. As universidades comunitárias têm avaliação considerada boa e ótima pelo Sistema de Avaliação de Ensino Superior, o Sinaes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação classifica como comunitárias as instituições de ensino sem fins lucrativos e que incluem representantes da comunidade na entidade mantenedora. O representante do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, professor João Pedro Schimdt, explicou que as comunitárias sofrem porque apesar de não terem como objetivo o lucro, elas são tratadas como qualquer entidade privada. (João Pedro Schimdt) No dia a dia por sermos de direito privado, somos tratados como instituições particulares o que não corresponde a natureza das instituições comunitárias, por isso a legislação precisa avançar. (Ana) Ele também lembrou que esta situação dificulta convênios com entidades governamentais e repasses de recursos, por exemplo. Eles pediram a atenção dos senadores para um projeto que está na Câmara dos Deputados, que altera o perfil dessas instituições. O senador Bellini Meurer, PT de Santa Catarina, autor do pedido da audiência, apoiou a iniciativa. (Belini Meurer) Defendemos uma outra visão do próprio estado frente a essas instituições que a meu ver elas não são empresas privadas e precisamos trabalhar com aquela visão de instituição pública e não estatal. Isso é bastante importante. (Ana) A senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, presidente da comissão, acredita que a aprovação do projeto pode facilitar o repasse de verbas públicas para essas instituições e, assim, contribuir para alcançar as metas de ampliação do ensino superior previstas pelo plano nacional de educação. (Fátima Cleide) Também possibilitaria a ampliação das vagas que hoje são ociosas nessas instituições e também oportunizaria o repasse de recursos públicos para essas instituições. (Ana) O projeto que define o perfil das instituições comunitárias de ensino superior foi apresentado em julho na Câmara dos Deputados e deve passar por 3 comissões temáticas, antes de ser encaminhado para análise do plenário do Senado. Além de representantes das instituições comunitárias, a audiência também contou com a participação de um representante do Ministério da Educação.
02/09/2010, 12h45 - ATUALIZADO EM 02/09/2010, 12h45
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