Trabalho sob o sol vai dar direito a adicional no salário e jornada menor

LOC: TRABALHADORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES SOB O SOL, A CÉU ABERTO, DEVERÃO RECEBER ADICIONAL NO SALÁRIO E TER JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL. LOC: O PROJETO, QUE ALTERA A CLT, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUTOS SOCIAIS. A proposição prevê que o trabalhador que exerce suas atividades sob radiação solar, a céu aberto, deverá ter jornada de trabalho de até seis horas diárias ou trinta e seis semanais, com intervalo obrigatório de dez minutos a cada noventa minutos de serviço, e adicional de penosidade ou periculosidade calculado em 30 por cento sobre o valor do salário enquanto durar o risco à saúde do trabalhador. A autora do projeto, senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, destaca que as atividades exercidas a céu aberto, sob exposição ao sol e à radiação ultravioleta, aumentam consideravelmente os riscos de câncer de pele. A relatora, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, favorável ao projeto, salientou que a Sociedade Brasileira de Dermatologia adverte que a incidência de raios ultravioleta está cada vez mais agressiva no planeta e que as pessoas, independentemente do tipo e tonalidade de pele, devem estar sempre protegidas quando expostas ao sol. Na opinião de Lúcia Vânia, a legislação deve proteger esses trabalhadores que, se não podem evitar a exposição ao sol durante o trabalho, devem pelo menos receber alguma compensação pelo risco a que se submetem. (LÚCIA VÂNIA) Seria ideal que o trabalho em tais condições fosse banido de nossa vivência, mas como tal ainda não é possível,é necessário que haja balizas legais fazendo que somente seja utilizado quando outra alternativa não houver. Muito embora não seja nunca o dinheiro capaz de indenizar o desgaste da integridade física de uma pessoa, ele pode e deve responder pelos acréscimos das despesas com saúde.Deve proporcionar conforto àqueles que trabalham até o limite do sacrifício.(REP) Se for aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário.