Sarney deve se reunir com líderes para definir pauta de votações

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, DEVERÁ SE REUNIR COM LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS NESTA TERÇA-FEIRA PARA DEFINIR A PAUTA DE VOTAÇÕES DO PLENÁRIO NESTE PRIMEIRO PERÍODO DE ESFORÇO CONCENTRADO APÓS O RECESSO PARLAMENTAR. LOC: NAS COMISSÕES, AS VOTAÇÕES JÁ COMEÇAM NA MANHÃ DE TERÇA. TÉC: tanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, quanto o líder do PSDB, Arthur Virgílio, senador do Amazonas, acreditam que a primeira semana de esforço concentrado após o recesso de julho será produtiva. Romero Jucá espera votar quatro medidas provisórias e, pelo menos, três propostas de emenda constitucional. A primeira emepê propõe a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, na estrutura do Ministério da Saúde, para absorver funções que hoje estão sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde. Entre as propostas de emenda constitucional, a mais antiga eleva de 120 para 180 dias o período da licença maternidade. Outra PEC restaura a exigência de diploma de curso superior em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. A terceira estende o prazo dos mesmos benefícios concedidos aos servidores que prestaram serviços ao ex-território de Rondônia aos servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá. Já a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar na manhã de terça-feira projeto que propõe incentivos fiscais para as microempresas que contratarem jovens sem experiência e trabalhadores com mais de 50 anos. Também na terça de manhã, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo pode analisar projeto que dá prioridade às vítimas de enchentes nos programas de habitação do governo federal. No mesmo dia, a Comissão de Educação tem na pauta projeto que altera a lei que regulamenta o programa ¿dinheiro direto na escola¿, para que as instituições que atendem alunos com deficiência tenham direito a um repasse adicional de recursos. E a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle se reúne para discutir, entre outras matérias, projeto que obriga os municípios com mais de 200 mil habitantes a usar os aterros sanitários para a produção de energia elétrica. Na quarta-feira a Comissão de Ciência e Tecnologia tem uma reunião dividida em duas partes. Na primeira, os senadores debatem em audiência pública as alterações feitas pela Anatel no plano de implantação da TV a Cabo. Logo em seguida os senadores votam uma pauta de 35 itens, como o projeto que permite ao cidadão participar da análise das leis em discussão no Congresso Nacional por meio da internet. Também na quarta, a Comissão de Agricultura pode votar o projeto que modifica a lei que trata da produção e comercialização do vinho e derivados da uva, mudança que pretende adequar a produção brasileira aos padrões internacionais. E a Comissão de Constituição e Justiça, que se reúne na quarta-feira, tem na pauta 100 itens. Entre eles o projeto que aumenta o período mínimo de cumprimento da pena para a concessão de liberdade condicional nos casos de crimes hediondos. Com a mudança, a condicional só poderá ser concedida aos presos que cumprirem quatro quintos da pena.