PEC que aumenta período da licença-maternidade pode ser votada em agosto

LOC: O SENADO PODE VOTAR LOGO APÓS O RECESSO PARLAMENTAR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS. LOC: A MATÉRIA É UMA DAS PRIORIDADES DO ESFORÇO CONCENTRADO QUE A CASA VAI REALIZAR EM AGOSTO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. A proposta foi apresentada em 2007 pela senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte. O texto altera o artigo sétimo da Constituição Federal, ao determinar que a licença à gestante terá duração de 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Ao justificar a medida, a senadora lembrou que a Sociedade Brasileira de Pediatria estima que o país tem um gasto de 300 milhões de reais no atendimento às crianças, em razão de doenças que poderiam ser evitadas se elas tomassem o leite materno nos seis primeiros meses de vida. Rosalba Ciarlini ressaltou ainda que a atual legislação, que permite a empresas privadas estender para seis meses a licença gestante de suas empregadas, não beneficia todas as mães trabalhadoras no país, e além disso a adesão do empregador é facultativa. (ROSALBA CIARLINI) essa lei que está em vigor só vale para as empresas que declaram imposto de renda pelo lucro real, e um direito tão importante como esse, da licença maternidade de seis meses, deve ser estendido a todas as empresas e também ao setor público. Estamos abrindo caminho para fazer da exceção da licença extraordinária uma regra geral, integrando à nossa Constituição como um direito sagrado das mulheres trabalhadoras. (Celso) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que assim como Rosalba é médico, defendeu a medida. (MOZARILDO CAVALCANTI) não há dúvida, a amamentação, o aleitamento materno, ele é importante se possível durante todo o primeiro ano de vida da criança. Mesmo que se vá acrescentando a partir do segundo, terceiro mês algum tipo de alimento, mas o leite materno é o alimento fundamental. Se portanto amamentar mais, menos doenças terão as crianças, menos problemas terá portanto em termos de custo tanto na área da saúde quanto do desenvolvimento escolar, portanto é um benefício que termina voltando para a empresa. (Celso) A proposta de emenda à Constituição que amplia para seis meses a licença-maternidade já foi aprovada em primeiro turno no plenário do Senado. A previsão é que o segundo turno da votação aconteça na primeira semana de agosto.