Oposição pede prorrogação dos trabalhos da CPI
LOC: O RELATÓRIO FINAL DA CPMI DO MST NÃO FOI VOTADO E A OPOSIÇÃO PEDIU A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
LOC: MAS DEVERÁ CABER À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO DECIDIR SE A COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO VAI FUNCIONAR POR MAIS 180 DIAS. A REPORTAGEM É DE LARISSA BORTONI.
Estava marcada para esta quarta-feira, a reunião da CPMI do MST para a votação do relatório final do deputado federal Jilmar Tatto, do PT de São Paulo. O texto apontava não ter havido irregularidades no repasse de dinheiro do governo federal a entidades do movimento social, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Mas, enquanto a reunião não começava, o senador Mão Santa, do PSC do Piauí, que presidia a sessão plenária do Senado, leu um requerimento da oposição que pede a prorrogação por mais 180 dias dos trabalhos da CPMI. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, porém, questionou o pedido, sob o argumento de que, por ser uma CPI mista, ou seja, com a participação de deputados e senadores, a prorrogação só podia ser lida em uma sessão do Congresso Nacional. Suplicy solicitou então que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado avalie se a CPMI do MST poderá funcionar até 13 de janeiro de 2011, como quer a oposição. (ES) É preciso verificar se a comissão de constituição e justiça considera se está prejudicado ou não, a leitura do pedido de prorrogação da CPMI relativo ao MST, uma vez que a CPMI é mista. (LB) E na tentativa para que a comissão de inquérito continue com seus trabalhos, a oposição impediu, pela falta de quórum, que o relatório final fosse votado nesta quarta-feira. A alegação do deputado Onix Lorenzoni, do Democratas do Rio Grande do Sul, foi de que a base do governo impediu uma investigação profunda de denúncias de irregularidades no repasse de recursos públicos para o MST. O deputado aposta que com prazo maior isso será provado. (OL) Porque nós achamos que após a eleição, nós vamos obter as quebras de sigilo que faltam e com os convênios que estão aqui, com a movimentação financeira das entidades sendo talhada, a minha dúvida é zero, que nós não vamos provar que se usa dinheiro público para financiar o MST. (LB) Mas o relator da CPMI, o deputado Jilmar Tatto, está convicto que tudo foi feito dentro da lei. Segundo ele, a CPMI foi apenas uma briga política. (JT) Só foi, na verdade, uma disputa política desnecessária, para desgastar as entidades, desgastar o governo e foi isso que foi provado. A única coisa provada é que a oposição criou uma CPMI para fazer disputa política eleitoral. (LB) E o presidente da CPMI, o senador Almeida Lima, do PMDB de Sergipe, disse não ser ainda possível afirmar se os trabalhos vão ou não se prorrogar por mais seis meses e que terá que fazer consultas jurídicas para decidir o que fazer com o relatório não votado. (AL) É uma questão para ser analisada, discutida. Acho um fato estranho. Convocar uma CPI. Ter um número legal, fazermos a apuração de fatos e por um impeditivo de tempo, não ter a conclusão. (LB) Se não forem prorrogados, os trabalhos da CPMI do MST serão encerrados no dia 17 de julho.