CAE aprova Plano Nacional de Cultura
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA.
LOC: O OBJETIVO É FORTALECER AS POLÍTICAS DO SETOR, PROTEGER E PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O Plano Nacional de Cultura vai definir os princípios e as políticas para a área cultural nos próximos dez anos. O objetivo é promover a diversidade étnica e artística, fortalecer as instituições e aumentar o público de eventos culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro. A proposta também busca proteger o patrimônio, incentivar a formação profissional, valorizar os direitos humanos, a responsabilidade socioambiental e as diferenças regionais, entre outras iniciativas. O projeto também prevê a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. As ações devem ser financiadas, principalmente, pelo Fundo Nacional de Cultura e previstas nos planos e leis orçamentárias. O relator, senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, explicou que o projeto não prevê, no entanto, aumento de despesas. (Inácio Arruda) ¿O Congresso Nacional não pode de maneira nenhuma propor um projeto que gerasse despesa. Por isso ele teve o máximo de cuidado determinando que todas as possibilidades de geração de despesa estivessem incluídas na LDO, nos PPAs, nos planos Orçamentários anuais. Isso dá a garantia de votarmos com tranqüilidade sem ferir a LRF e não gerando despesas para os cofres públicos da União, do s Estados e dos municípios. (Cardim) A elaboração do Plano estava prevista na Constituição e foi fruto de uma ampla negociação com diversos especialistas, entidades e interessados, além de refletir as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Cultura, de 2005. A proposta que cria o Plano Nacional de Cultura já foi aprovada na Câmara dos Deputados e nas comissões de Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça. O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
LOC: O OBJETIVO É FORTALECER AS POLÍTICAS DO SETOR, PROTEGER E PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O Plano Nacional de Cultura vai definir os princípios e as políticas para a área cultural nos próximos dez anos. O objetivo é promover a diversidade étnica e artística, fortalecer as instituições e aumentar o público de eventos culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro. A proposta também busca proteger o patrimônio, incentivar a formação profissional, valorizar os direitos humanos, a responsabilidade socioambiental e as diferenças regionais, entre outras iniciativas. O projeto também prevê a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. As ações devem ser financiadas, principalmente, pelo Fundo Nacional de Cultura e previstas nos planos e leis orçamentárias. O relator, senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, explicou que o projeto não prevê, no entanto, aumento de despesas. (Inácio Arruda) ¿O Congresso Nacional não pode de maneira nenhuma propor um projeto que gerasse despesa. Por isso ele teve o máximo de cuidado determinando que todas as possibilidades de geração de despesa estivessem incluídas na LDO, nos PPAs, nos planos Orçamentários anuais. Isso dá a garantia de votarmos com tranqüilidade sem ferir a LRF e não gerando despesas para os cofres públicos da União, do s Estados e dos municípios. (Cardim) A elaboração do Plano estava prevista na Constituição e foi fruto de uma ampla negociação com diversos especialistas, entidades e interessados, além de refletir as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Cultura, de 2005. A proposta que cria o Plano Nacional de Cultura já foi aprovada na Câmara dos Deputados e nas comissões de Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça. O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
