Juízes poderão perder cargos se cometerem crimes — Rádio Senado

Juízes poderão perder cargos se cometerem crimes

LOC: OS JUÍZES E INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PERDER SEUS CARGOS SE COMETEREM CRIMES. LOC: É O QUE ESTÁ PREVISTO EM PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADA PELO SENADO. A PROPOSTA VAI AGORA AO EXME DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE LARISSA BORTONI: A proposta de emenda à Constituição apresentada pela senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, exclui a aposentadoria por interesse público das punições que podem ser aplicadas a juízes e a integrantes do ministério público. Ainda de acordo com a proposta, a perda do cargo, em caso de envolvimento em crimes, será decidida pelo tribunal ou o conselho aos quais os juízes e procuradores ou promotores estejam vinculados. O relator da proposta na comissão de constituição e justiça, senador Demóstenes torres, do democratas de Goiás, acredita que as novas normas vão permitir uma limpeza no Judiciário: (Demóstenes) ou seja, um cidadão como juiz cometia ato de improbidade, de peculato, concussão, ou o que fosse, e ainda recebia um premio um premio do estado e membro do ministério público na mesma condição, que é uma aposentadoria por antecipação compulsória, ou seja, vai para a inatividade de forma remunerada. (LARISSA) A senadora Ideli salvatti disse que apresentou a proposta depois de saber que juízes envolvidos com traficantes de drogas receberam como punição a aposentadoria: (IDELI) Em 2003, quando a corte especial do tribunal regional federal de Brasília aposentou compulsoriamente dois juízes flagrados comprovadamente na venda de sentenças para traficantes de drogas. (LARISSA) A senadora por Santa Catarina disse ainda que a proposta resgata o que previa a constituição anterior à de 1988, que estabelecia a demissão como pena máxima a ser aplicada administrativamente aos magistrados.
07/07/2010, 09h33 - ATUALIZADO EM 07/07/2010, 09h33
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