Webinário aborda o tema Matriz de Riscos em Contratos de Delegação de Infraestrutura
O TCU promove, nos dias 1 e 2 de setembro, webinário que vai tratar da matriz de risco em contratos de delegação de infraestrutura. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TCU no YouTube das 14h às 17h30.
Segundo o TCU, muitos contratos de infraestrutura são interrompidos por controvérsias entre o poder público e o privado devido a riscos não previstos ou mal distribuídos. Por isso, no encontro, os participantes vão discutir os aspectos jurídicos e econômicos da alocação de riscos nesses contratos.
O objetivo é aprimorar o uso da matriz de risco para aumentar a segurança jurídica dos contratos de infraestrutura, tanto para a administração pública como para o setor privado.
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