Agenda do Senado para esta quarta-feira

Às 9h, duas comissões se reúnem: a de Assuntos Sociais, que analisa 11 itens, entre eles o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; e a de Constituição e Justiça, que vota seis propostas, incluindo a PEC que exige autorização da Câmara ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares. Ainda às 9h, a CAS vota projeto que cria o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional. Às 9h30, a Comissão Temporária Externa para Interlocução sobre as Relações Econômicas Bilaterais com os Estados Unidos realiza audiência sobre a aplicação da Lei de Comércio norte-americana contra o Brasil. Às 10h, a Comissão de Ciência e Tecnologia debate o crime de má conduta científica. Às 11h, a Comissão de Direitos Humanos vota nove itens, entre eles projeto que altera o Estatuto da Cidade para assegurar participação social na definição de rotas acessíveis, além de proposta que reforça a orientação sobre o teste do pezinho no pré-natal e pós-parto. No mesmo horário, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 4.990. Às 14h, o Plenário realiza sessão deliberativa com pauta que inclui medidas emergenciais de apoio a exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano e a conclusão da regulamentação da reforma tributária. Também às 14h, a Comissão de Educação e Cultura discute a garantia de direitos com sustentabilidade financeira. Às 14h30, a CDH e a CAS promovem audiência conjunta sobre as dificuldades de pacientes com púrpura trombocitopênica imune. No mesmo horário, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS se reúne para tratar de quatro itens, entre eles o impacto das tarifas internacionais na economia brasileira.

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