Sinal Verde: obrigatoriedade de extintor de incêndio nos veículos vai voltar em 2025?

Transcrição
PGM 163 - 12042024 SINAL VERDE – Bombou nas redes T:Olá, eu sou o Bruno Lourenço e chegou a hora da mobilidade na Rádio Senado. Vamos pra mais um Sinal Verde. Hoje vou falar de alguns assuntos que bombaram nas redes sociais nas últimas semanas: a carteira de habilitação para carros automáticos e a volta do extintor obrigatório para os carros. BG Mas antes de tocar nessas propostas que estão ainda em fase de análise no Congresso Nacional, vou deixar aqui dois comentários de ouvintes a respeito do programa sobre os taxistas. Um é do Cristolphe, de Maceió. Ele nos falou que é “taxista com muito orgulho e que foi essa profissão que escolheu pra seguir a vida com muito amor, carinho, dedicação, educação e respeito ao cliente. Ainda deixou abraços a todos os taxistas do País e falou pro cliente se sentir à vontade quando entrar no táxi dele.... pois é, assim que a gente gosta, Cristolphe!!! Outra mensagem que recebemos foi do Daniel Lobato, de Belém do Pará, que nos confirmou a história da “moça do táxi”, lá da capital paraense... (SONORA) Vocês teriam coragem de trabalhar nessa linha? Que passa no cemitério Santa Isabel, em Belém? Ou de pegar a corrida de uma jovem nessa região? Ainda bem que já passou o Halloween... BG Bem, agora vamos falar de 2 projetos de lei relacionados a trânsito que bombaram na imprensa e nas redes sociais e que, segundo as pessoas compartilhavam, vão entrar em vigor no início do ano que vem. Uma das propostas fala da criação de uma nova subcategoria de carteira de habilitação “A nova legislação, que segundo um jornal entraria em vigor em 1º de janeiro de 2025, cria uma categoria específica para motoristas de veículos automáticos”. Pois bem, a verdade é que, existe sim, uma proposta de lei nesse sentido. Ela está em discussão na Câmara dos Deputados. Chegou a ser arquivada no final de 2019 e foi desarquivada. Entre as várias versões do projeto, estava uma que permitia que o exame de habilitação fosse feito em veículo automático, tem outra que colocava a restrição para a habilitação apenas para veículos desse tipo e ainda uma que só mexe na carteira para motos automáticas. Inclusive é a última versão do projeto, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Não tem nada de entrada em vigor em janeiro de 2025. Além de aprovar na Câmara ainda terá que passar no Senado e pela sanção presidencial. Existe ainda um projeto (PL 3688/2024), apresentado neste ano pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que autoriza o uso de carros automáticos, e elétricos, que vem se tornando cada vez mais populares e não utilizam câmbio manual, nas aulas de direção. Mas esse ainda nem teve relator designado, ou seja, sequer começou a ser analisado pelas comissões temáticas da Casa... BG Outra novidade na legislação que bombou nas redes sociais e ganhou a imprensa dá conta sobre a volta da obrigatoriedade do extintor de incêndio nos automóveis. Também falam que no início do ano que vem quem não tiver o extintor será multado. No entanto, mais uma vez, calma lá. Existe sim, uma proposição nesse sentido. É o projeto de lei complementar 159 de 2017. Ele (PLC 159/2017) foi rejeitado em 2019, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Na ocasião, o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, apresentou um estudo mostrou que apenas 3% dos motoristas, cujos veículos pegaram fogo, conseguiram usar o equipamento. Vários senadores disseram ainda que só os fabricantes de extintores iriam se beneficiar com a medida, e que os motoristas sequer sabem onde está localizado o equipamento. O projeto foi arquivado no final de 2022 e desarquivado em 2023. Mas por que o assunto voltou à tona? É que agora em novembro o projeto recebeu a aprovação da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, e seguiu para a votação no Plenário. A decisão do Plenário será a palavra final do Senado, não importando a aprovação na CTFC ou a rejeição na CAE. Se aprovado pelos senadores seguirá para a sanção presidencial. Caso vire realmente lei, ainda precisará de uma regulamentação para definir direitinho os parâmetros do equipamento. BG. Pois é, nem tudo que aparece na imprensa ou bomba nas redes sociais é aquilo que de fato, acontece. Não teremos em janeiro de 2025 a volta do extintor de incêndio obrigatório nem a carteira de habilitação para carros automáticos. Talvez isso vire lei? Sim, mas não agora. BG E chegamos ao fim de mais um programa. Ouviu uma notícia sobre mobilidade e quer saber se é verdade? Mande mensagem para a gente. Nosso whatsapp é 61 986119591. Lembro ainda que é possível encontrar episódios anteriores do programa. Basta entrar em www.senado.leg.br/radio/podcasts ou fazer uma busca na internet por SINAL VERDE RÁDIO SENADO. Um abraço a todos e até o próximo programa.