Agenda do Senado para esta quarta-feira

Às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania delibera sobre a PEC 65/2023, que confere autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central; e o PL 2511/2024, que prevê o crime de ocupação ou invasão de praia, com restrição de acesso e circulação ao público. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa se reúne ás 11h para analisar o PL 4122/2021, sobre a responsabilidade penal pelo crime de racismo e outras duas pautas. E, às 14h, Sessão Deliberativa no Plenário do Senado com 5 itens na pauta, entre eles o que inclui eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura e projetos que ajudam na recuperação do Rio Grande do Sul.

Para acompanhar os trabalhos legislativos na íntegra, acesse: senado.leg.br.