Tribuna do Consumidor: Compras internacionais

Transcrição
ABRE APENAS COM O BG                    OI PESSOAL, SOU ANDERSON MENDANHA E ESSE É O TRIBUNA DO CONSUMIDOR. HOJE VAMOS FALAR DAS NOVAS REGRAS PARA COMPRAS INTERNACIONAIS. O REMESSA CONFORME, PROGRAMA QUE VISA COMBATER A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS EM COMPRAS INTERNACIONAIS, JÁ ESTÁ EM VIGOR DESDE PRIMEIRO DE AGOSTO E TRAZ DIVERSAS MUDANÇAS NÃO SÓ COM RELAÇÃO A TRIBUTAÇÃO DE COMPRAS INTERNACIONAIS FEITAS PELA INTERNET COMO TAMBÉM DEVE TORNAR AS REMESSAS MAIS ÁGEIS. O PROGRAMA PREVÊ A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE COMPRAS DE ATÉ US$ 50 PARA AS EMPRESAS QUE ADERIREM VOLUNTARIAMENTE AO REMESSA CONFORME DA RECEITA FEDERAL. VAMOS ENTÃO SABER MAIS SOBRE ESSAS MUDANÇAS NESTA EDIÇÃO DO TRIBUNA DO CONSUMIDOR.   TÉC: VINHETA TRIBUNA DO CONSUMIDOR BG AS EMPRESAS QUE ADERIRAM À MUDANÇA TERÃO QUE COBRAR TRIBUTOS ANTECIPADOS E JÁ INCLUSOS NO VALOR FINAL DO PRODUTO. ATUALMENTE, O PAGAMENTO DOS VALORES SÓ OCORRE ASSIM QUE O PRODUTO CHEGA AO PAÍS, COM AS FAMOSAS "TAXAÇÕES". O MODELO ANTIGO FACILITAVA PARA QUE AS EMPRESAS DRIBLASSEM A TRIBUTAÇÃO VIGENTE. EM CONTRAPARTIDA, PRODUTOS DE ATÉ US$ 50, CERCA DE R$ 240 NA COTAÇÃO ATUAL, FICARÃO ISENTOS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - ANTES A MEDIDA SÓ ERA VÁLIDA PARA NEGOCIAÇÕES ENTRE PESSOAS FÍSICAS. A INTENÇÃO INICIAL DO GOVERNO FEDERAL ERA EXTINGUIR TOTALMENTE A ISENÇÃO, MAS A REPERCUSÃO NEGATIVA NAS REDES SOCIAIS PROVOCOU UM RECUO NA MEDIDA MAIS DRÁSTICA. APESAR DA ISENÇÃO DO IMPOSTO FEDERAL CUJA ALÍQUOTA É DE 60%, O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), QUE É ESTADUAL, SEGUE SENDO COBRADO NAS PLATAFORMAS. O ACORDO ENTRE ESTADOS E AS VAREJISTAS ESTIPULA A PADRONIZAÇÃO NA ALÍQUOTA DE TRIBUTOS NOS ENVIOS INTERNACIONAIS. A TRIBUTAÇÃO, QUE VARIAVA CONFORME O ESTADO QUE RECEBIA O PRODUTO, SERÁ FIXADA EM 17%. MAS ATENÇÃO: AS REGRAS ATUAIS, COM ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE 60% PARA REMESSAS ENTRE PESSOAS FÍSICAS, CONTINUAM. O GOVERNO PROMETE QUE EMPRESAS INTERNACIONAIS QUE NÃO SEGUIREM O CAMINHO DE ALIEXPRESS, SHOPEE, SHEIN E OUTRAS NA ADESÃO DA NOVA MEDIDA SERÃO FISCALIZADAS E TAXADAS. AS QUE ENTRAREM, TERÃO QUE ESTAR 100% INTEGRADAS AO PROGRAMA E CUMPRIR AS REGRAS PREVISTAS NA PORTARIA PUBLICADA NA ÚLTIMA SEMANA. BG COM A NOVA REGRA PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS, O VENDEDOR TERÁ QUE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS ANTES MESMO DA COMPRA SER EFETUADA. A MEDIDA GARANTE QUE O CONSUMIDOR SEJA INFORMADO SOBRE OS VALORES DE TRIBUTAÇÃO ASSIM QUE ACESSAR A PÁGINA DE COMPRA DO PRODUTO. OU SEJA, TUDO TEM QUE FICAR BEM CLARO NA HORA COMPRAR: VALOR DO IMPOSTO, FRETE (QUANDO HOUVER), SEGURO E, CLARO, O VALOR FINAL TOTAL DA COMPRA. ALÉM DAS MUDANÇAS FINANCEIRAS NAS COMPRAS, OS USUÁRIOS DOS SITES E APLICATIVOS TAMBÉM TERÃO NOVIDADES QUANTO À AGILIDADE NA ENTREGA. UMA DAS PROMESSAS É QUE OS ENVIOS DAS EMPRESAS QUE ADERIREM AO REMESSA CONFORME SEJA MAIS RÁPIDO. ISSO PORQUE OS ENVIOS DAS MESMAS SERÃO ETIQUETADOS COM UMA AUTORIZAÇÃO PARA SEGUIREM AO CHAMADO "CANAL VERDE" DA RECEITA FEDERAL. LÁ, AS REMESSAS NÃO PRECISARÃO PASSAR PELO EXAME DE DOCUMENTOS E VERIFICAÇÃO FÍSICA DO PRODUTO. POR OUTRO LADO, MERCADORIAS QUE ESTIVERAM FORA DO NOVO PROGRAMA SERÃO ENVIADOS PARA O CANAL VERMELHO. ISSO SIGNIFICA QUE OS PRODUTOS SERÃO CHECADOS COM UMA FISCALIZAÇÃO MAIS CRITERIOSA E, CONSEQUENTEMENTE, DEMORADA. O RESULTADO DA INSPEÇÃO PODE CLASSIFICAR OS PRODUTOS COMO APREENDIDOS, LIBERADOS, OU ATÉ MESMO DEVOLVIDOS PARA O REMETENTE. BG MAS NEM TUDO DEVEM SER FLORES. HÁ UMA EXPECTATIVA DE QUE O PREÇO FINAL DOS PRODUTOS DEVE SUBIR. ISTO POR CONTA DA COBRANÇA DE ICMS DE TODAS AS COMPRAS. E AS ENCOMENDAS COM VALORES ACIMA DE US$ 50 VÃO TER A COBRANÇA DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. APESAR DE A COBRANÇA DO ICMS SER OBRIGATÓRIA DESDE SEMPRE, APENAS OS PACOTES QUE ERAM PEGOS PELA FISCALIZAÇÃO RECEBIAM A COBRANÇA DO IMPOSTO. E ESSAS MUDANÇAS NÃO AGRADARAM AS VAREJISTAS BRASILEIRAS. O SETOR QUERIA QUE HOUVESSE COBRANÇA DE MAIS IMPOSTOS PARA AS COMPRAS INTERNACIONAIS, POIS ALEGA QUE A ISENÇÃO PARA COMPRAS DE ATÉ US$ 50 VAI CAUSAR DESEMPREGO, FECHAMENTO DE LOJAS E QUEDA DO PIB. A EXPECTATIVA ERA DE QUE AS COMPRAS TIVESSEM COBRANÇA ADICIONAL DE IMPOSTOS PARA GARANTIR UMA COMPETIÇÃO JUSTA ENTRE AS PLATAFORMAS INTERNACIONAIS E O VAREJO TRADICIONAL.   BG ACHO QUE FICOU CLARO QUAL VAI SER A REALIDADE DAQUI PRA FRENTE COM AS COMPRINHAS INTERNACIONAIS. SE HOUVER OUTRAS MUDANÇAS, A GENTE VOLTA A FALAR DESSE ASSUNTO AQUI NO TRIBUNA DO CONSUMIDOR. OBRIGADO PELA SUA COMPANHIA, UM GRANDE ABRAÇO E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.   TÉC: VINHETA TRIBUNA DO CONSUMIDOR