Lasier quer regulamentar serviço de transporte individual de passageiros
Alvos de protestos de taxistas e de batalhas judiciais em algumas cidades brasileiras, serviços prestados por aplicativos como o Uber podem ser regulamentados em todo o país. Esse é o objetivo de um projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (PDT – RS). O projeto (PLS nº 726/2015) estabelece que o serviço de transporte individual obedeça regras para poder operar nas cidades. Para o senador, é necessário disciplinar a prestação dos serviços de mobilidade urbana que surgiram com a internet.
Para elaborar sua proposta, o senador Lasier utilizou o estudo da Consultoria Legislativa do Senado: “Economia Compartilhada e a Política Nacional de Mobilidade Urbana: Uma proposta de marco legal”. O estudo, elaborado pelos consultores do Senado, Francisco Schertel Mendes e Frederico Meinberg Ceroy, está disponível no Portal do Senado.
![Marcos Naylan, taxista, e Rogério Wis Freitas, da equipe do Uber, posam para foto.
Tramita no Senado o projeto de lei (PLS) 530/2015 que inclui no Plano Nacional de Mobilidade Urbana o “serviço remunerado de transporte de passageiros não aberto ao público, por intermédio de veículos particulares, para a realização de viagens individualizadas, previamente contratado por meio digital ou não”.
O projeto é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e regulamenta e organiza o sistema de transporte privado individual a partir de provedores de rede de compartilhamento, tal como o Uber, lançado em 2010 e presente em 320 cidades de 58 países.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Marcos Naylan, taxista, e Rogério Wis Freitas, da equipe do Uber, posam para foto.
Tramita no Senado o projeto de lei (PLS) 530/2015 que inclui no Plano Nacional de Mobilidade Urbana o “serviço remunerado de transporte de passageiros não aberto ao público, por intermédio de veículos particulares, para a realização de viagens individualizadas, previamente contratado por meio digital ou não”.
O projeto é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e regulamenta e organiza o sistema de transporte privado individual a partir de provedores de rede de compartilhamento, tal como o Uber, lançado em 2010 e presente em 320 cidades de 58 países.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/conexao-senado/2016/01/21/lasier-quer-regulamentar-servico-de-transporte-individual-de-passageiros/21085071302_5d6e701426_o/@@images/64f37bcb-b639-48d6-a6e8-43c8df4b691e.jpeg)