Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO ASSINA PACTO NACIONAL CONTRA O FEMINICÍDIO é, antes de tudo, um compromisso entre as instituições, uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro. COMISSÃO DECIDE ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES DAS FRAUDES DO BANCO MASTER ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PRESIDENTE DO SENADO ASSINA PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO, QUE REÚNE AÇÕES DOS TRÊS PODERES. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. O GOVERNO FEDERAL LANÇOU NESTA QUARTA-FEIRA O PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO, COM PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO E DO JUDICIÁRIO. A INICIATIVA PREVÊ AÇÕES COORDENADAS PARA ACELERAR MEDIDAS PROTETIVAS, AMPLIAR A PREVENÇÃO E RESPONSABILIZAR AGRESSORES. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. O Pacto Nacional contra o Feminicídio é uma resposta à escalada da violência de gênero no País. Entre as ações previstas estão a rapidez na concessão rápida de medidas protetivas e na responsabilização dos agressores, além de melhorias na rede de atendimento às vítimas. Ao lado dos chefes do Executivo, Judiciário e da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o pacto marca uma posição institucional do Estado brasileiro diante do avanço da violência contra mulheres e meninas. Neste ato, a República Federativa do Brasil reafirma um de seus deveres fundamentais, combater o feminicídio com o máximo rigor. Reafirmamos que o enfrentamento ao feminicídio é uma responsabilidade sim compartilhada por todos os poderes da República. A senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, avaliou que a mobilização institucional é importante, mas alertou que o combate ao feminicídio passa também por educação. penso que teria que estar na grade curricular de ensino, falar sobre a violência para que o menino ou a menina não normalize a violência que ele vê a mãe sofrendo em casa No Brasil, quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AUDITIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DEVEM RECEBER PROTETORES AUDITIVOS GRATUITAMENTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, que prevê a distribuição gratuita de protetores auditivos para pessoas com transtorno do espectro autista. Algumas delas percebem sons comuns como intensos, dolorosos ou invasivos devido a diferenças neurológicas no processamento sensorial, o que pode provocar ansiedade, desconforto, isolamento e até crises. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou que a iniciativa vai promover a inclusão. Astronauta Marcos Pontes – Como sugere o autor, o fornecimento dos protetores pode ser viabilizado mediante parcerias e convênios entre entidades públicas e privadas, reduzindo o custo ao erário. Além da oferta dos protetores auditivos, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, alertou para o excesso de barulho nas escolas. Flávio Arns – Eu acho que um debate que tem que ser feito é como a escola pública e privada pode diminuir os ruídos também. Uma das coisas que ainda mais assusta numa escola é a campainha batendo para o começo da aula, o recreio. E particularmente os alunos que têm o transtorno do espectro autista no caso pela sensibilidade que tem ao ruído. A proposta será analisada agora pela Comissão de Assuntos Econômicos.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS INSTALOU UMA SUBCOMISSÃO PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES DO BANCO MASTER. SENADORES SE REÚNEM HOJE COM REPRESENTANTES DO BANCO CENTRAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO INSTALOU UMA SUBCOMISSÃO PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES QUE CULMINARAM NA LIQUIDAÇÃO DO BANCO MASTER. O PRESIDENTE DA CAE DEVERÁ PEDIR ESCLARECIMENTOS ATÉ MESMO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE SUPOSTAS REUNIÕES COM O BANQUEIRO DANIEL VORCARO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A subcomissão da Comissão de Assuntos Econômicos destinada a investigar a liquidação do Banco Master e os prejuízos bilionários a fundos de pensão municipais e estaduais e ao Banco de Brasília inicia seus trabalhos com uma visita ao Banco Central. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, vai requisitar documentos sobre o caso, inclusive os sigilosos. E avisou que vai pedir esclarecimentos até mesmo ao presidente Lula sobre supostas reuniões com o banqueiro Daniel Vorcaro, figuras do governo e do Banco Central. Todos que estiveram na reunião podem colaborar com essa comissão. Ao presidente da República nós pretendemos fazer por escrito algumas perguntas sobre o fato. Se ele puder nos responder, ótimo. Além da reunião no Banco Central, o grupo de trabalho planeja para breve encontros com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e a Polícia Federal.   OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.