Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DEBATER A ADAPTAÇÃO DAS CIDADES AOS FENÔMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS Chuvas torrenciais, alagamentos, rajadas de ventos altíssimas. E a gente tem visto no país inteiro, PLANOS DE SAÚDE PODERÃO SER OBRIGADOS A OFERECER O TESTE PARA ZIKA VÍRUS EM GESTANTES ... EU SOU JEZIEL CARVALHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS PLANOS DE SAÚDE A COBRIREM O TESTE SOROLÓGICO PARA ZIKA VÍRUS EM GESTANTES. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais um projeto de lei que obriga os planos de saúde privados a cobrirem o exame sorológico para detecção da doença em mulheres grávidas. A proposta é de autoria do senador Weverton, do PDT do Maranhão, e altera a legislação que regula os planos de saúde. Entre 2015 e 2016, o país registrou milhares de casos de microcefalia associados à infecção durante a gestação, o que reforça a importância do diagnóstico ainda no pré-natal. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Para o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, o exame sorológico é fundamental para orientar a conduta médica. “A sorologia para o vírus Zika é um exame necessário durante o acompanhamento médico pré-natal, haja vista que no contexto de uma investigação clínica, auxilia no diagnóstico diferencial das doenças que podem acometer a gestante, bem como orienta a instituição do tratamento dos sintomas que a gestante eventualmente apresenta.” Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de votação no Plenário do Senado.  A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO PROMOVERÁ, EM 2026, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "CIDADES RESILIENTES", OU SEJA, SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS CIDADES AOS FENÔMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS QUE TEMOS TESTEMUNHADO NA FORMA DE ENCHENTES, SECAS E VENTANIAS SEVERAS. AINDA NÃO HÁ DATA PARA O DEBATE, MAS A REPÓRTER MARCELA DINIZ JÁ TRAZ ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO: "Cidades resilientes" são aquelas capazes de não sucumbir a enchentes, secas, calor, frio e ventanias extremas. E a Comissão de Meio Ambiente aprovou um pedido de sua vice-presidente, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, para debater esse tema em uma audiência pública que terá como foco o papel do Sistema Nacional de Fomento no financiamento e desenvolvimento de cidades resilientes no Brasil. O SNF reúne cerca de 30 bancos e entidades públicas e privadas que viabilizam projetos de desenvolvimento, entre eles, o BNDES, a Finep e o Sebrae. Para Leila Barros, o financiamento das cidades adaptadas ao clima extremo precisa virar realidade: (sen. Leila Barros) "Chuvas torrenciais, alagamentos, rajadas de ventos altíssimas. E a gente tem visto no país inteiro, Então, esse requerimento é, justamente, para debater uma temática que é importante que são as cidades resilientes, o desenvolvimento e o financiamento das cidades resilientes aqui no Brasil." Para o debate, ainda sem data definida, serão convidados representantes do Ministério das Cidades, da Associação Brasileira de Desenvolvimento; da Caixa Econômica Federal e do BNDES; além da prefeita do município gaúcho de Estrela, Carine Schwingel, que trabalha na reconstrução da cidade após as enchentes de 2024 e apresentou projetos de resiliência urbana durante a COP 30. HOJE, 7 DE JANEIRO, É O DIA DE LIBERDADE DE CULTO NO BRASIL. AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NO PAÍS NÃO PODEM SER LIMITADAS DESDE UM DECRETO DE 1890. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Em 7 de janeiro é comemorado o dia da Liberdade de Culto no Brasil. A data lembra um decreto publicado em 7 de janeiro em 1890 pelo presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca, que garantiu esse direito à todas as religiões no território nacional. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, ressalta que a liberdade de culto é um elemento da democracia. Davi Alcolumbre - Respeitar a fé é respeitar a própria democracia; defender a liberdade religiosa é defender a dignidade humana. Por isso, reafirmo que o Congresso Nacional está unido nesta causa: unido na proteção da liberdade de culto; unido no combate firme e inegociável à intolerância religiosa. A lei 9459 de 1997 aponta que a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, pode levar à reclusão de um a três anos, acrescida de multa. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.