Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
APROVADA NO SENADO, MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE PODE VIRAR LEI A relatora do projeto, senadora Damares Alves, considerou a aprovação como uma conquista, AVANÇA PROJETO QUE TORNA CRIME USO DE BARRICADAS PARA IMPEDIR O TRABALHO POLICIAL ... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU O PROJETO QUE GARANTE MAMOGRAFIA A MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE. NO MESMO DIA, O TEXTO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUIU COM URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER LANA DIAS. Hoje, a mamografia é recomendada pelo Ministério da Saúde para rastreio de câncer em mulheres de 50 a 74 anos, realizado a cada dois anos.  O projeto retornou para análise do Senado, com o texto alternativo da Câmara dos Deputados, com alteração quanto à periodicidade. A relatora do projeto, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, considerou a aprovação como uma conquista, mesmo com alterações na frequência dos exames, que passa a seguir regras do Ministério da Saúde. Prevendo que a mulher com 40 anos possa ter a mamografia garantida pelo SUS, diante das regras estabelecidas pelo próprio SUS, para nós, para todos nós, a matéria já satisfaz. A senadora lembrou que recentemente o governo adotou a mamografia entre 40 a 49 anos, mesmo sem sinais ou sintomas de câncer. O projeto pode seguir para sanção presidencial. USAR BARRICADA PARA OBSTRUIR O TRABALHO POLICIAL PODE VIRAR CRIME. O PROJETO JÁ FOI APROVADO PELO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA E VAI À CÂMARA DOS DEPUTADOS. DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Pelo texto, o condenado poderá ficar preso por até cinco anos e terá que pagar multa. A mesma pena será aplicada a quem usar barricadas para restringir a livre circulação de pessoas, serviços, ou dificultar o deslocamento das forças de segurança pública e dos prestadores de serviço público, e ação da polícia.    Relator do projeto, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que facções criminosas vêm dominando territórios por meio da obstrução de vias públicas e particulares, o que exige do Estado medidas compatíveis de enfrentamento. Essa prática, quando não enfrentada de forma específica pelo ordenamento jurídico, acaba por fortalecer estruturas delituosas e comprometer a eficácia das políticas de segurança pública. Favorável ao projeto, o líder do PSD, senador Omar Aziz, afirmou que o Brasil precisa de uma politica de segurança pública que envolva todos os entes da federação e órgãos ligados ao setor. Todos os estados brasileiros têm uma Secretaria de Segurança Pública. O Governo Federal não tem um Ministério de Segurança Pública específico para que a gente pudesse aqui estar discutindo segurança macro... atividade-fim Por causa das mudanças ocorridas no Senado, a proposta volta para análise da Câmara dos Deputados.  A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ CINCO MIL REAIS FOI SANCIONADA NESTA QUARTA-FEIRA. A MEDIDA JÁ COMEÇA A VALER EM JANEIRO DE 2026. MAIS INFORMAÇÕS COM O REPÓRTER PEDRO PINCER A nova lei, que vale a partir de janeiro do ano que vem, isenta do Imposto de Renda  de quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto também cria um desconto  para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. De acordo com o governo, para manter o equilíbrio fiscal e compensar a redução na arrecadação, deve haver um incremento na tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais.  Relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, apontou que o sistema tributário brasileiro historicamente penalizava os mais pobres. o assalariado pobre pagava 27,5% do que ganhava e o rico milionário, bilionário, não pagava nada ou quase nada. É essa a situação que está mudando e que vai mudar no Brasil. A nova lei também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.  EM NOTA, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS CORRIGE DISTORÇÕES ANTIGAS, LEVA ALÍVIO PARA MILHÕES DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS E INAUGURA UM SISTEMA TRIBUTÁRIO MAIS SOLIDÁRIO, ONDE QUEM GANHA MENOS, PAGA MENOS; QUEM GANHA MAIS, CONTRIBUI MAIS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.