Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
ESFORÇO CONCENTRADO DA PRÓXIMA SEMANA TEM SABATINA DO ATUAL PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Vai entrar muito a questão política porque realmente tem muitas indagações sobre o 8 de Janeiro./ Eu acho que ele tem todas as condições de ser reconduzido VICE-PRESIDENTE DA CPMI DO INSS TERÁ PROTEÇÃO POLICIAL APÓS AMEAÇAS ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PRESIDENTE DO SENADO CONVOCA PARA A PRÓXIMA SEMANA UM ESFORÇO CONCENTRADO PARA A VOTAÇÃO DE NOVE AUTORIDADES, ENTRE ELAS, O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. PRESIDENTE DO SENADO CONVOCA PARA A PRÓXIMA SEMANA UM ESFORÇO CONCENTRADO PARA A VOTAÇÃO DE NOVE AUTORIDADES, ENTRE ELAS, MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. A OPOSIÇÃO ANTECIPOU QUE O ATUAL PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA SERÁ QUESTIONADO SOBRE AS CONDENAÇÕES DO OITO DE JANEIRO DURANTE A SABATINA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para o dia 12 a aprecição no Plenário da indicação de nove autoridades.  São elas dois ministros do Superior Tribunal Militar, três integrantes para o Conselho Nacional de Justiça e outros três para o Conselho Nacional do Ministério Público. Também está na lista o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no cargo desde 2023. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, antecipou que Gonet será questionado sobre as penas consideradas políticas dos réus do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.  Eu acho que vai entrar muito a questão política porque realmente tem muitas indagações sobre o 8 de Janeiro, sobre esta questão das condenações, muitas delas sem muita prova, uma narrativa que foi construída, uma punição coletiva. Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, acredita que Paulo Gonet será reconduzido ao cargo pela atuação técnica e discreta ao longo desses dois anos. Ele tem sido um excelente procurador-geral da República, Eu acho que ele tem todas as condições de ser reconduzido e eu acredito que o Senado assim o fará. Além do 8 de Janeiro, Paulo Gonet se destacou pelas atuações na defesa do meio ambiente e da proteção dos povos indígenas e no combate à corrupção e às notícias falsas e à desinformação.  A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU PROJETO QUE AUTORIZA OS ESTADOS A CRIAREM LEIS PRÓPRIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DE PENAS, MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E PUNIÇÕES ALTERNATIVAS À PRISÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA OS ESTADOS A CRIAREM LEIS PRÓPRIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DE PENAS, MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E PUNIÇÕES ALTERNATIVAS À PRISÃO. A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública aprovou a proposta que autoriza os estados a criarem suas próprias regras sobre o cumprimento de penas, destinação de valores arrecadados com multas, liberação antecipada de presos e punições alternativas à prisão. A justificativa é de que o combate às organizações criminosas deve ser diferenciado, conforme a realidade de cada estado. O senador Luis Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, ressaltou o tamanho do Brasil e suas diferenças regionais. Enquanto garimpos e madeireiras ilegais vicejam na região norte. No Rio Janeiro, existe grave problema de criminalidade violenta organizada, mormente os roubos e tráfico de drogas em ambiente urbano. O projeto de lei complementar seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça.  APÓS AMEAÇAS DE REPRESENTANTE DE UMA CONFEDERAÇÃO INVESTIGADA, VICE-PRESIDENTE DA CPMI DO INSS E FAMILIARES CONTARÃO COM PROTEÇÃO POLICIAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. APÓS AMEAÇAS DE REPRESENTANTE DE UMA CONFEDERAÇÃO INVESTIGADA, O PRESIDENTE DA CPMI DO INSS ACATOU PEDIDO DE PROTEÇÃO POLICIAL PARA O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO E FAMILIARES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr., do PSB do Maranhão, solicitou proteção para ele e a família após receber ameaças do deputado estadual maranhense Edson Araújo. Edson, também filiado ao PSB, é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, que recebeu recursos dos descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS. Duarte Jr. afirmou que as ameaças não vão intimidar as investigações da CPMI. Duarte Jr - Minha esposa está grávida de 8 meses e eu peço muito ajuda de vossas excelências para que eu possa garantir o mínimo de segurança minha família para que a gente possa continuar com esses trabalhos. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, determinou a proteção ao parlamentar e a seus familiares. Duarte Jr recebeu a solidariedade de diversos integrantes da CPMI, inclusive com a sugestão de convocação de Edson Araújo ao colegiado.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.