Boletim.leg - Edição das 14h
Professores já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), com descontos em eventos culturais e cartão de crédito sem anuidade. Comissão debate conscientização sobre a agenesia de membros, que é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de mãos, pés, braços ou pernas.
Transcrição
PROFESSORES JÁ PODEM SOLICITAR A CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE, COM DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS E CARTÃO DE CRÉDITO SEM ANUIDADE
Os professores poderão planejar férias mais proveitosas ao mesmo tempo em que contribuem com a ampliação do público de museus, bibliotecas, espetáculos, restaurantes, além de outros estabelecimentos do ramo de lazer.”
COMISSÃO DEBATE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AGENESIA DE MEMBROS, QUE É A AUSÊNCIA OU O DESENVOLVIMENTO INCOMPLETO DE MÃOS, PÉS, BRAÇOS OU PERNAS
... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA JÁ PODEM SOLICITAR A CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DO BRASIL. O DOCUMENTO, CRIADO POR LEI SANCIONADA ESTE MÊS, BUSCA RECONHECER O TRABALHO DOS EDUCADORES E GARANTIR BENEFÍCIOS CULTURAIS E COMERCIAIS. HENRIQUE NASCIMENTO.
Professores das redes pública e privada de todo o país agora podem emitir a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento com validade de dez anos que reconhece a importância da categoria e garante descontos em hotéis, eventos culturais e serviços de lazer, além de um cartão de crédito sem anuidade emitido pela Caixa Econômica Federal. O relator da proposta, senador Cid Gomes (PSB-CE), ressaltou que a iniciativa valoriza o magistério também fora da sala de aula.
(Cid Gomes) “Com o usufruto da carteira, os professores poderão planejar férias mais proveitosas ao mesmo tempo em que contribuem com a ampliação do público de museus, bibliotecas, espetáculos, restaurantes, além de outros estabelecimentos do ramo de lazer.”
A medida deve alcançar cerca de 2,7 milhões de educadores em todo o país, segundo o Ministério da Educação.
A SENADORA SORAYA TRONICKE SUGERIU UMA CPI PARA INVESTIGAR A TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE PARA O SUS. REPÓRTER RAÍSSA ABREU:
De acordo com a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, ao negar atendimento a pacientes de alto custo, as operadoras sobrecarregam o sistema público e geram despesas que precisam ser ressarcidas:
(sen. Soraya Thronicke) "Entre os anos de 2000 e 2024, o SUS atendeu mais de 9 milhões de clientes de planos de saúde, custando aos cofres públicos mais de R$ 16 bilhões. Sabem quanto que as empresas reembolsaram desses R$16 bi? Apenas 6,78 bilhões. Mais da metade dessa conta ficou pra nós, contribuintes."
Até a manhã de sexta-feira, o requerimento de Soraya Thronicke contava com 12 assinaturas. Para que seja lida e instalada pelo presidente do Senado, uma CPI precisa do apoio de pelo menos um terço da Casa, ou seja, 27 senadores.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA SEGUNDA-FEIRA A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AGENESIA DE MEMBROS, QUE É A AUSÊNCIA OU O DESENVOLVIMENTO INCOMPLETO DE MÃOS, PÉS, BRAÇOS OU PERNAS.
A AUDIÊNCIA DESTACOU INICIATIVAS DE SUCESSO, COMO UM PROJETO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA QUE PRODUZ PRÓTESES PARA DOAÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A audiência na Comissão de Direitos Humanos foi presidida pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e contou com a participação de entidades da sociedade civil, familiares e pessoas que tiveram malformação de membros por causa da agenesia. No debate, foram destacadas experiências como a da Universidade de Brasília que produz, a partir de impressoras 3D, próteses de baixo custo para doação. A equipe é coordenada pelo professor Renan Balzani:
(Renan Balzani) " A gente consegue produzir uma prótese entre R$ 50 e R$ 100, preço de custo para a gente, acabado e entregue funcionando."
Outra iniciativa é a parceria da Câmara Brasileira de Tecnologias Educacionais com a APAE do Distrito Federal para capacitar pessoas na produção de tecnologias assistivas:
(Wallas Nunes) "Não só próteses, mas também desenvolver cadeiras de rodas suportes de braços e tudo isso ser desenvolvido nas APAE's, dentro de casa."
Debatedores defenderam que experiências como essas sejam estimuladas pelo poder público e se multipliquem pelo país. Também cobraram mais recursos para o SUS atender de forma integral às pessoas com agenesia de membros, incluindo o apoio psicológico. A notificação compulsória de nascimentos de bebês com agenesia foi outra sugestão.
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