Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
APROVADA A VALORIZAÇÃO DE SABERES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA: (sen. Paulo Paim) "Porque esse projeto fala disso, ele coloca a oportunidade de indígenas e quilombolas, (...) a garantia do ensino técnico." EMPRESÁRIO NÃO CONSEGUE EXPLICAR FORTUNA E LEVANTA SUSPEITAS NA CPMI DO INSS ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG FOI APROVADO, NESTA TERÇA-FEIRA, UM PROJETO QUE VALORIZA OS SABERES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA, O TEXTO PASSARÁ POR MAIS UMA VOTAÇÃO - O CHAMADO "TURNO SUPLEMENTAR" - NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou uma proposta que exige que o poder público leve em conta os saberes e as necessidades dos povos indígenas e quilombolas na oferta da educação profissional e tecnológica. O projeto do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, foi relatado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim ressalta que o ensino técnico abre uma oportunidade de mudança de vida. (sen. Paulo Paim) "Porque esse projeto fala disso, ele coloca a oportunidade de indígenas e quilombolas, que são um setor, todos nós sabemos, muito pobre, muito vulnerável no nosso país, a garantia do ensino técnico." Outro objetivo da proposta é o fomento à expansão da oferta de educação profissional e tecnológica, a partir das realidades regionais, para comunidades indígenas e quilombolas. O projeto passará por nova votação na Comissão de Educação antes de seguir para a Câmara. A CPMI DO INSS OUVIU O DEPOIMENTO DO EMPRESÁRIO FERNANDO CAVALCANTI, CITADO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO "SEM DESCONTO", DA POLÍCIA FEDERAL, QUE INVESTIGOU FRAUDES CONTRA APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SINDICAIS. CAVALCANTI FOI SÓCIO DO ADVOGADO NELSON WILLIANS, OUTRO FOCO DA PF. À CPMI, O EMPRESÁRIO NEGOU ENVOLVIMENTO COM AS FRAUDES NA PREVIDÊNCIA:   (Fernando Cavalcanti) "Fui mencionado no inquérito apenas por suposta ocultação de veículos de luxo e quero deixar claro que não houve ocultação nem má-fé." NA AVALIAÇÃO DO PRESIDENTE DA CPMI, SENADOR CARLOS VIANA, O EMPRESÁRIO FERNANDO CAVALCANTI NÃO CONVENCEU OS PARLAMENTARES SOBRE A ORIGEM DE SUA FORTUNA, ACUMULADA EM POUCO TEMPO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais,  afirmou que o depoente não conseguiu explicar como aumentou o próprio patrimônio dezenas de vezes em poucos anos. A comissão constatou que o padrão de vida de Cavalcanti é incompatível com sua renda. Para Viana, o depoimento mostrou que um grupo muito bem organizado está sendo desvendado. (sen. Carlos Viana) "A Polícia Federal já o investiga como um suposto laranja e os dados estão mostrando que ele realmente não tem lastro que está colocando como sendo um patrimônio próprio." Viana afirmou que a CPMI está dando respostas à população brasileira sobre as influências políticas e as responsabilidades dos investigados e dos órgãos de controle em relação às fraudes na Previdência. O empresário compareceu à CPMI com o direito de ficar em silêncio, resguardado por uma decisão do STF, em caso de perguntas cujas respostas pudessem ser consideradas autoincriminatórias.   A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS AUTORIZOU UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO PARA FINANCIAR PROJETOS DE DRENAGEM E MOBILIDADE EM FEIRA DE SANTANA, NA BAHIA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES: A autorização é para que o município baiano de Feira de Santana contrate um crédito externo no valor de US$ 64 milhões com o Fonplata, o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. Os recursos serão destinados ao Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente, que integra controle de enchentes, recuperação ambiental e modernização do transporte urbano. Para o relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, Feira de Santana tem plenas condições de honrar o empréstimo, que tem garantia da União. (sen. Otto Alencar) "O Município de Feira de Santana é o município que tem hoje a segunda maior população da Bahia, com uma capacidade total de pagamento desse empréstimo." A previsão é que a execução dure entre quatro e cinco anos e reduza em até 70% os pontos críticos de alagamento. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.