Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026 APONTA CRESCIMENTO MODESTO, INFLAÇÃO MAIS BAIXA E GANHO REAL NO SALÁRIO MÍNIMO O salário mínimo deve subir para mil seiscentos e trinta e um reais a partir de janeiro, uma diferença de 113 reais. APÓS MUDANÇA NOS PRECATÓRIOS, LÍDER DO GOVERNO GARANTE QUE HAVERÁ RECURSOS PARA LICENÇA-MATERNIDADE DE AUTÔNOMAS ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS DO SENADO DIVULGOU UM ESTUDO COM OS PRINCIPAIS NÚMEROS E CENÁRIOS NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ANO QUE VEM. REPÓRTER MARCELLA CUNHA a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado divulgou um informativo com a avaliação dos principais números e cenários previstos para o próximo ano. O documento mostra que o governo prevê que a economia cresça perto de 2,5% em 2026. Já a inflação deve ficar em torno de 4% no ano que vem, o que indica uma alta mais moderada nos preços, como explicou o consultor de Orçamentos do Senado, Daniel Leitão.  Esses números são reflexos do que as pessoas sentem nos preços de produtos e serviços que elas consomem. O salário mínimo deve subir de mil quinhentos e dezoito reais para mil seiscentos e trinta e um reais a partir de janeiro, uma diferença de 113 reais. Esse reajuste considera a reposição da inflação e um ganho real de 2,5%, como explicou o consultor Daniel Leitão. Para chegar nesse valor de 1.631, está aplicado uma correção de 7,4%. Então existe um ganho real no poder de compra do salário. O informativo também destaca que o governo estima um déficit menor nas contas públicas, abrindo espaço para investimentos. Serão quase duzentos bilhões de reais para educação e mais de duzentos e quarenta bilhões para saúde.  Já o  Bolsa Família deve atender vinte milhões de famílias, com benefício médio de seiscentos e sessenta e quatro reais.   O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO AFIRMOU QUE HAVERÁ RECEITA PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE DE TRABALHADORAS AUTÔNOMAS, COMO EXIGE A JUSTIÇA. OPOSIÇÃO TEME USO INDEVIDO EM ANO ELEITORAL. DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O líder do governo em exercício, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, afirmou que o dinheiro extra obtido com a aprovação da PEC dos Precatórios será destinado para o pagamento do salário-maternidade para trabalhadoras autônomas que tenham pagado pelo menos uma contribuição. Segundo ele, o presidente Lula vai encaminhar para a Comissão Mista de Orçamento uma mensagem para que os R$ 12,5 bilhões garantam o benefício a ser concedido por quatro meses para as autonômas, incluindo as trabalhadoras rurais e as inscritas no MEI.  é meritório assegurar às mulheres o direito à licença maternidade. Portanto, conseguimos hoje viabilizar os recursos para atender essa decisão do STF e acima de tudo atender a necessidade das mulheres. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, avisou que a oposição não vai permitir que o governo use esse dineiro para outra finalidade.  Como é ano eleitoral, a gente tem que acompanhar porque se não daqui a pouco eles vão usar isso em programas populistas, como normalmente eles fazem. Nós vamos exigir que o líder do governo ou o próprio governo encaminhe para a CMO a destinação dos R$ 12,5 bilhões, Em abril do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as autônomas com uma contribuição paga ao INSS, incluindo as trabalhadoras rurais e as registradas como MEI, recebam o salário-maternidade por quatro meses.  A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI DEBATER O PROJETO QUE AUMENTA AS ALÍQUOTAS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PELA MINERAÇÃO DE OURO E FERRO. REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto do senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, aumenta os percentuais do chamado "royalty da mineração" incidentes sobre ouro e ferro. No caso do ferro, a taxa passará de 2 a 3,5% para a faixa de 3,5 a 7% e a do ouro de 1,5% para até 3,5%. Viana argumenta que os bens minerais são exauríveis e sua exploração aumenta a demanda por serviços públicos. Mas o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, considera necessário discutir melhor a proposta antes da votação. (senador Jayme Bagattoli) "Não é só resolver problema de finanças dos municípios, dos estados; nós temos que ver a nossa competitividade no mercado internacional." Serão convidados para o debate, ainda sem data agendada, representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Mineração, do Centro de Tecnologia Mineral e do Instituto Brasileiro de Mineração. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.